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sábado, 28 de fevereiro de 2015

Vereador Jairo Carvalho de Cajueiro da Praia envia nota de esclarecimento


Vereador Jairo Carvalho
Prezados Senhores, 

Em referencia a matéria publicada pelo portal meio norte.com, com o seguinte titulo: "Vereador age de má fé para enganar população de Cajueiro da Praia", venho esclarecer á população o seguinte: 


1. Logo no titulo da matéria, publicada pelo senhor Edyvaldo Santos(supostamente correspondente deste portal em Cajueiro, e também funcionário da Prefeitura e que ocupa cargo de confiança perante a atual administração), demonstra agressividade, leviandade e mentira, esta sim, com a intenção de Enganar a população; 



2. A decisão judicial do MMº Juiz de Direito da Comarca de Luís Correia é clara, conforme trecho a seguir". 


determino ao Município de Cajueiro da Praia a abstenção de qualquer ato que possa inviabilizar o funcionamento das escolas mencionadas no presente processo, tais como, reformas ou outras obras que possam vir a paralisar a escola e mesmo a retirada total dos servidores das escolas como forma de mantê-las em condições de funcionamento até o pronunciamento da justiça." 



Portanto, agiu o blogueiro e assessoria de comunicação da Prefeitura de Cajueiro da Praia de má fé com a intenção de enganar a população ao DISTORCER informação, ocultar partes da decisão e de forma desesperada e escusa dar interpretação que não existe. 


3. A assessoria de Comunicação chega o ponto de dizer que " a decisão liminar do MM. Juiz da Comarca de Luís Correia(PI) não proíbe o remanejamento dos alunos e professores, mas apenas determina que não sejam feitas obras nas escolas e que as mesmas não ficassem com pelo menos um funcionário.", o que não é verdade, conforme trecho da decisão acima. Em nenhum momento a decisão judicial determina QUE APENAS NÃO SEJAM FEITAS OBRAS NAS ESCOLAS E QUE TENHA QUE FICAR APENAS UM FUNCIONÁRIO. 


4. Ao contrario, o juiz, repita-se, determina o seguinte: "A abstenção de qualquer ato que possa inviabilizar o funcionamento das escolas mencionadas no presente processo, tais como, reformas ou outras obras que possam vir a paralisar a escola e mesmo a retirada total dos servidores das escolas como forma de mantê-las em condições de funcionamento até o pronunciamento da justiça." 


5. Portanto, além de enganarem a população com falsa noticia, o que demonstra desespero completo, a Assessoria de comunicação e o blogueiro ainda modificam a decisão judicial, um ato administrativo, o que poderá ensejar penalidades contra os responsáveis.


6. Na verdade, o que há é um total desespero da atual gestão, que não possui base de apoio na câmara e é um administração desastrosa, basta se verificar algumas, por exemplo: a) Denuncia de Desvio de Recursos do Funded, feita pelo sindicato dos funcionários ao Promotor; b) Nepotismo com a contratação do genro da Prefeita, Suspensão de recursos pelo Ministério da Saúde por falta de atualização de dados; d) Processos de dispensa de licitação sem o devido processo; e) Não comparecimento á câmara para abertura dos trabalhos do legislativo e nem mesmo envio de mensagem; e) Não funcionamento do SAMU, mesmo com pagamento de salários á coordenação e funcionários treinados; f) encaminhamento da Lei orçamentária anula fora do Prazo (improbidade administrativa). 


7. Com relação a afirmação de que este vereador não poderia ajuizar o referido processo, por ser vereador, Demonstra total desconhecimento da Assessoria de Comunicação do blogueiro. Segundo a lei 4.717/65, QUALQUER CIDADÃO, em pleno gozo de seus direitos. Portanto, é mentirosa e com clara intenção difamatória a informação de que este vereador não poderia ajuizar a presente ação. Se assim o fosse, o próprio juiz teria negado de pronto. Este sim, conhecedor das leis e não mero assessores, que se prestam a repetir, como papagaios, fofocas, por migalhas.


8. Não adianta as tentativas frustradas da atual gestão de criar mentiras, de espalhar histórias sem fundamentos contra este vereador. Desde o inicio da atual gestão é este o comportamento. A prefeita deveria corrigir seus erros, como contratar parentes(filhos, genro, primos dos marido), cumprir a lei de responsabilidade fiscal, Iluminar as ruas (já que o cidadão paga por isso à Prefeitura), consertar o calçamento das ruas. Portanto, não adianta tentar intimidar, criar mentiras, falsas noticias no desespero. 


8. Com relação as afirmações caluniosas e difamatórias, como "enganar a população, mentira e enganação" este vereador tomará as providencias civeis e criminais cabíveis contra a assessoria da Prefeitura Municipal, contra o blogueiro e o portal. 


Att.


Jairon Costa Carvalho 
vereador de Cajueiro da Praia

ADEUS ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA? WhatsApp terá função de telefone para efetuar chamadas


O WhatsApp mais uma vez espera revolucionar o mercado de ligações e comunicação entre usuários. 
O aplicativo agora terá uma função de telefone utilizando o plano de dados da operadora ao invés de usar a ligação via operadora como ocorria antes.

Existem os aplicativos Skype e Viber que tem a mesma função, mas o WhatsApp possui uma base de usuários de mais de 500 milhões de pessoas, o que fará uma grande revolução.

Quem não deve estar gostando nada disso são as operadoras, que já tiveram seu lucro com SMS reduzidos devido ao aplicativo e agora deverão reduzir seus lucros em ligações.

Uma nova revolução está vindo por ai. Não foi a toa que o Facebook comprou o WhatsApp. A previsão é que o sistema de ligação pelo WhatsApp deverá estar em funcionamento ainda neste trimestre.

ESCÂNDALO! Presidente da Federação Nacional dos Médicos é funcionário fantasma de hospital público


Há poucos dias, o Brasil inteiro tomou conhecimento do caso do médico paulista Cesar Camara, assistente de um dos urologistas mais caros do Brasil, que apareceu na “Folha de S. Paulo” decepcionado com o programa Mais Médico cujo alvo são médicos no início da carreira.
Soube-se depois que Camara – que cobra 450 reais por consulta -, se inscreveu no programa para boicotá-lo.

Agora os telejornais estão inundados de denúncias contra médicos que ganham do governo e sequer vão lá assinar o ponto, como revelou reportagem do SBT.

O caso mais emblemático e não mencionado pela emissora é do médico potiguar Geraldo Ferreira, presidente da poderosa Federação Nacional dos Médicos.

Ferreira é um combatente full time do Mais Médico. Todos os dias, chova ou faça sol, ele aparece na televisão, no rádio e nos jornais criticando o programa e acusando o governo em querer tapar o sol com a peneira.

Pois bem. Esse doutor, representante nacional dos médicos, é funcionário do Hospital Onofre Lopes, da UFRN, onde recebe um salariozinho de R$ 6.700,00, para uma jornada de 20 horas semanais, devendo prestar só um turno por dia, de segunda a sexta, como anestesista (Portal da Transparência).

Mas há um pequeno problema: Geraldo Ferreira não coloca os pés ali há anos.

Como é mesmo? Geraldo ganha sem trabalhar? É o que parece. Uma fonte do hospital me contou que criaram uma espécie de escala, mas o médico nunca é chamado.

Perguntar que não quer calar: Onde anda o bravo Ministério Público Federal?
Por: Ailton Medeiros

Agiotagem é crime!


Agiotagem ou prática onzenária é a prática de empréstimos de dinheiro a juros extorsivos, com o objetivo de obter lucros altos. Emprestar dinheiro, mediante cobrança de juro, sem autorização do Banco Central, é pratica criminosa prevista na Legislação Pátria. As empresas do Sistema Financeiro possuem um limite imposto pela Constituição Federal, que estabelece que as taxas de juros reais não possam ser superiores a 12% ao ano (artigo 192, &3º), a cobrança acima deste limite constitui crime de usura, segundo o Decreto 22.626/33. O artigo 171 & 4º da Constituição 
Federal, ainda diz: “a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à denominação dos mercados, à eliminação da concorrência e do aumento arbitrário dos lucros”. A Lei 1.521/51 (Crimes contra a economia popular) pode ser considerada como a primeira manifestação legal visando proteger os consumidores. Foi um competente esboço do que, 39 anos depois, viria a ser o 

Código de Defesa do Consumidor, o que há de mais atual e moderno na legislação brasileira.  Desde então, as empresas que do Sistema Financeiro Nacional passaram a ter uma legislação própria, específica, gerada nas entranhas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil. 

O Decreto 22.626/33 e a Lei 1.521/51 passaram a atingir pessoas físicas e jurídicas que não pertencem ao Sistema Financeiro, e o País passou a conviver com uma agiotagem legal, praticada por bancos e demais empresas ligadas a conglomerados financeiros que captam recursos no mercado pagando taxas de juros inferiores a 10% ao ano e emprestam  esse  mesmo dinheiro a 220%  ao ano,  enquanto a outra  classificada como crime,  por não pertencer a esse grupo, dribla a Justiça, seguindo regras próprias. 

Ambos são predadores da economia, sugam e impedem o crescimento dos setores produtivos que geram impostos, emprego e riquezas ao país, e abusam da necessidade, inexperiência ou leviandade da outra parte, para obter lucro ilícito e imoral, ambos vivem  da  especulação,  crescem  e enriquecem explorando os mais pobres. As empresas que compõem o Sistema Financeiro Nacional cobram taxas de juros que variam de 80% a 240% ao ano.  Os agiotas não podem emprestar dinheiro, logo não podem cobrar juro algum.

Existem dois tipos de agiotas: 
- O ocasional que, inconformado com as baixas taxas de juros pagas pelos bancos, quer fazer render mais o dinheiro que tem guardado. Esse não é seu meio de vida.  Mais cedo ou mais tarde, acaba sendo vítima de algum espertalhão que lhe toma as economias.

- O profissional, que faz da agiotagem um meio de vida, que já estruturou todo um aparato para coagir, pressionar e extorquir suas vítimas. Vale-se de bons profissionais para assessorá-lo nas falcatruas e de outros que se incumbem em aterrorizar as vítimas para que o agiota atinja seu objetivo: o lucro extorsivo.

O agiota profissional é perigoso, e pode ser pessoa física ou jurídica. É um “lobo escondido sob a pele de cordeiro”, espreitam suas vítimas como predadores vorazes e, abusam da fragilidade psicológica e do desespero momentâneo das pessoas, para aplicar-lhes seus golpes, tomando assim, os últimos recursos de que dispõem. 

Ele só empresta dinheiro para quem têm como garantir a dívida, e pequenas quantias são liberadas a assalariados de grandes empresas, como bancos, multinacionais, empresas que lidam com valores; mediante exigência de cheques ou notas promissórias, assinadas em branco, por saberem que os mais desesperados cedem facilmente às pressões, com medo de perder o emprego. As grandes quantias são liberadas mediante exigência de garantias, como imóveis ou veículos; ele exigem que lhes transfiram legalmente o bem, escriturando imóveis ou fazendo transferência do veículo a um “laranja”, passando assim a ser o dono legal dos bens. 

Isso no futuro dificultará a prova contra o agiota, que alegará nunca ter tido qualquer coisa a ver com o caso. A partir daí, administram a dívida, que vai crescendo de forma descontrolada, impedindo a retomada do bem pela vítima, que impotente, acaba desistindo do mesmo. Há casos em que, após a transferência legal do imóvel, depois de quatro ou cinco meses, a dívida aumenta em 200%. A vítima é enganada duplamente, porque ela pensa que ao transferir o bem ao agiota, ela estará garantindo a dívida, mas na verdade estará vendendo seu patrimônio a preço vil, porque o acordo de empréstimo, não é vinculado a nenhum contrato, ou documento escrito, ele é propositadamente verbal, o que descaracteriza a agiotagem. As pessoas lesadas não devem intimidar-se diante da astúcia e truculência desses achacadores, AGIOTAGEM É CRIME e deve ser denunciada. 

A vítima deve procurar um advogado, uma delegacia, um órgão de defesa do consumidor, a fim de tomar providências no âmbito civil e criminal junto ao Ministério Público. Para as pessoas que passaram seus bens a agiotas, há recursos jurídicos que possibilitam reaver os imóveis de volta, o ordenamento jurídico brasileiro possui um arsenal de leis que protegem e asseguram os direitos dos consumidores. Fuja dos agiotas e dos anúncios de “dinheiro fácil”, jamais passe a escritura do seu imóvel ou de outros bens, a título de garantia para nenhuma pessoa. Nunca peça dinheiro emprestado por telefone, ou internet; nunca assine notas promissórias, cheques, duplicatas em branco, ou confissões de dívidas. 

O Advogado e Deputado Federal Celso Russomano, é categórico em afirmar: “Agiotagem é crime, tenha cuidado para não cair nas garras daqueles que emprestam dinheiro com juros abusivos, muito além do mercado. O esquema é sempre o mesmo: o agiota faz o empréstimo calçado em uma garantia. Essa prática é crime, pela Lei nº 1.521, de 26/12/1951, em seu artigo 4º, alínea A, e a pena é detenção de seis meses a dois anos. Também constitui crime contra o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, de acordo com a Lei de Amparo Legal: artigo 3º, parágrafo 2º, artigo 39, inciso V; e artigo 71 do CPDC. A pena é detenção de três meses a um ano, e multa”.
Nunca forneça dados pessoais por telefone, e não contraia mais dívidas para pagar outras dívidas. Procure não dever a ninguém, mas caso aconteça, não se intimide com ameaças de protestos no SCPC, Serasa, ou execuções na Justiça, e não formalize acordo de pagamento de dívidas com cheques pré-datados. E se você estiver com o nome “sujo”, não tire documentos frios, você pode ser preso por falsidade ideológica e falsificação de documentos.  A pena para esse tipo de crime varia de 01 a 05 anos de detenção, negocie, e não pague juros extorsivos.

 “Se você estiver sendo vítima de agiotagem, avise ao criminoso que irá denunciá-lo à polícia, se não houver acordo. Não tenha medo, porque a vítima é você. Dever não é crime, extorsão sim! Artigo 160 do Código Penal, e a pena: de um a três anos de reclusão, e multa” concluiu Russomano.
CLAUDINHA RAHME
Gazeta de Beirute

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Má gestão do poder municipal, consultórios odontológicos são fechados pelo CRO em Cajueiro da Praia pelo segundo ano consecutivo


Conselho realiza fiscalização e suspende atendimento em três consultórios odontológicos do Piauí. A suspensão se deu nas cidades de Luís Correia, Cajueiro da Praia e Ilha Grande, no litoral piauiense. Foram realizadas fiscalizações nos consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde dos municípios e três deles foram fechados.
Segundo o odontólogo Gerson Bezerra, fiscal do CRO/PI, foram suspensos os atendimentos nos consultórios odontológicos da Unidade Básica de Saúde Sede (UBS Sede), do posto de Saúde Mão Santa e da Unidade Básica de Saúde Barro Vermelho (UBS Barro Vermelho), todos localizados na cidade de Ilha Grande. “Foi constatada a falta de condições para o atendimento de pacientes nestes consultórios que tinham, entre outras coisas, infiltração nas paredes, goteiras sobre a cadeira do odontólogo, tubulação entupida e com vazamento em alguns pontos”, afirmou.
Todos os pontos observados pelos ficais do CRO/PI dizem respeito à biossegurança nos consultórios, ponto chave que pode prevenir doenças graves nos pacientes e profissionais nos consultórios. “O consultório odontológico é um ambiente altamente contaminado seja por bactérias vindas da boca do paciente, pelas mãos dos cirurgiões dentistas e assistentes. É uma atividade que expõe os pacientes, a equipe, o próprio cirurgião dentista e, indiretamente, seus familiares, às mais diversas doenças infecciosas. E quando há falhas todos os envolvidos estão à mercê de infecções cruzadas”, explicou Gerson Bezerra.
Os consultórios suspensos terão um prazo estipulado pelo Conselho Regional de Odontologia para se adequar as regras de biossegurança e uma nova fiscalização será realizada pelo CRO/PI para que os mesmos sejam liberados. Neste intervalo de tempo, os odontólogos ficam à disposição da Secretaria Municipal de Saúde para que sejam alocados em outras unidades e possam dar continuidade aos atendimentos, sem prejudicar a população.

O problema se repete no Município de Cajueiro da Praia

No ano de 2014 a fiscalização do CRO-PI suspendeu atividades em consultórios odontológico no município de Cajueiro da Praia, e o problema se repete pela atual gestão neste ano de 2015. 

Para o fiscal do CRO-PI Gerson Bezerra esses problemas se devem a má gestão do poder municipal, pois a própria vigilância sanitária poderia impedir que um consultório em más condições funcionasse. 

“É muito triste saber que isso é comum pelo interior. O atendimento á população e as próprias condições para os profissionais trabalharem estão muito aquém do que deveria ser”, afirma.

A prefeita Vânia Ribeiro, até agora durante os dois anos de seu mandato, ainda não mostrou para que veio.

Da redação Jornal da Parnaíba
Chamada Geral

Desembargador derruba decisão que suspendia WhatsApp em todo o Brasil


O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concedeu liminar nesta quinta-feira (26) para sustar os efeitos da decisão que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil. A decisão surge um dia depois do assunto se tornar público nacionalmente, apesar do processo em questão tramitar em segredo de justiça.
A suspensão havia sido determinada pelo juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos de Teresina (PI), sob alegação de que o WhatsApp estaria se recusando, desde 2013, a repassar informações solicitadas pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Civil do Piauí, que investiga casos de pedofilia. 


O sistema do TJ-PI registra que a decisão monocrática foi tomada às 15h34 desta quinta-feira. Os documentos do processo não estão disponíveis para os internautas por se tratar de investigação em segredo de justiça. 

No site do TJ, é possível encontrar apenas que foi deferida a liminar "a fim de suspender a eficácia da ordem emitida, contra as impetrantes, no processo n. 0013872-87.2014.8.18.0140 (a que fazem referência os Ofícios n. 0207/NI/2015, 0209/NI/2015 e n. 0215/NI/2015, todos do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí), em nada afetando, ressalto, a ordem judicial de folhas 43/46 do referido feito". 

As folhas 43/46 da ordem judicial citadas acima são as mesmas mencionadas na cópia do ofício que vazou ontem no site da revista Época. O juiz Luiz de Moura Correia condicionava o fim da suspensão ao cumprimento dessa determinação judicial. O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar deixa claro, portanto, que sua liminar não desobriga o WhatsApp de repassar as informações pedidas pela Justiça.
No sistema do TJ-PI consta ainda: "Decisão sem razoabilidade. Suspensão de serviço que afeta milhões de pessoas, em prol de investigação local."
Cidade Verde

Prefeitura de Parnaíba reforma Estádio Municipal Pedro Alelaf


A Prefeitura de Parnaíba está executando obras de reforma no Estádio Municipal Pedro Alelaf com o objetivo de oferecer melhor estrutura física para a realização de eventos esportivos de modo geral.

O secretário de Esportes e Lazer, Heleno Maia ressalta que além da atual reforma há um projeto de manutenção do estádio que a Prefeitura executará após a finalização da obra.
De acordo com o secretário, a reforma inclui melhorias nos vestiários, banco de reserva, portões do estádio, pintura e restauração de alguns outros pontos para proporcionar melhores condições aos que utilizam o espaço para práticas esportivas e também ao público.
Superintendência de Comunicação