Bom Princípio do Piauí tem Fundo de Participação bloqueado pelo Tesouro Nacional imprimir publicado em: 19 / 11 / 2019

O município de Bom Princípio do Piauí, localizado a 247 km da capital Teresina, está entre as cidades que constam na lista divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN com o Fundo de Participação dos Municípios – FPM bloqueado.

Além de Bom Princípio, Altos, Amarante, Baixa Grande do Ribeiro, Campo Maior, Curralinhos, Dirceu Arcoverde, Guaribas, Miguel Alves, Novo Oriente do Piauí, Pedro II, Piripiri, Regeneração e São Francisco de Assis do Piauí estão na mesma situação.

Bloqueio foi efetivado ontem

Os municípios tiveram o bloqueio efetivado ontem (18), o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil.

Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.

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