MP pede que secretário regularize Maternidade Dona Evangelina Rosa imprimir publicado em: 07 / 03 / 2019

O promotor Eny Marcos Vieira Pontes, do Ministério Público do Estado do Piauí, expediu recomendação ao secretário estaudal da Saúde, Florentino Neto, e ao diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa, Francisco Macêdo, para que providenciem, no prazo de 15 dias, a adequação da maternidade às exigências do Corpo de Bombeiros Militar contra incêndios e pânico.

Na recomendação de nº 05/2019, de 1º de março, o promotor explicou que inspeções realizadas na Maternidade Dona Evangelina Rosa nos dias 28 de dezembro de 2018 e 28 de fevereiro de 2019, pelo Corpo de Bombeiros Militar, foram constatadas diversas irregularidades, tornando a maternidade “não regularizada junto ao Corpo de Bombeiros Militar, nos termos do Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco no Estado do Piauí”.

Foto: Helio Alef/GP1
Secretário Florentino Neto

Ele explicou que já existe um procedimento preparatório que apurar diversas irregularidades na Maternidade Dona Evangelina Rosa apontadas por relatórios de vistorias elaborados pelo Corpo de Bombeiros.

O promotor Eny Marcos então decidiu expedir essa recomendação para destacar a necessidade de adequação da maternidade, onde ele cita vários itens que devem ser instalados no local, destacando que “a Maternidade Dona Evangelina Rosa é, reconhecidamente, vital para o regular funcionamento da assistência maternoinfantil no Estado do Piauí, servindo de referência tanto em nível estadual, como municipal” e que “a não regularização de edificações e áreas de risco se caracteriza como infração, tornando-a passiva a penalidades”.

Bárbara Rodrigues | GP1

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