Audiência na Alepi discute alternativas para alta do preço dos combustíveis no Piauí

Uma audiência pública foi realizada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), em Teresina, nesta quinta-feira (14), para discutir alternativas para a alta no preço de combustíveis, que, após sucessivos reajustes em 2021, chega a R$ 6,99 na capital.

Governo do Piauí analisa redução do valor do ICMS para diminuir preço de combustíveis — Foto: Jonas Carvalho

Um dos principais pontos foi o impacto de impostos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor. No estado, a alíquota é de cerca de 30% do preço da gasolina, mas o percentual não tem alta desde 2017.

A audiência foi proposta pelos deputados em busca de uma solução para a redução no valor dos combustíveis na capital.

Quanto ao debate sobre o valor do ICMS, o superintendente da Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), Emílio Júnior, destacou que embora o preço da gasolina tenha registrado aumento de quase 40% nos últimos 12 meses, não há alteração na alíquota do ICMS de combustíveis desde 2017, no estado.

Segundo ele, os reajustes são provocados pela política de precificação praticada pela Petrobrás, que passou a considerar também a cotação do dólar e o valor do barril de petróleo. O gerenciamento depende do Governo Federal.

“Nós entendemos que o problema do aumento do combustível nada tem a ver com a alíquota do ICMS, que teve sua última alteração em dezembro de 2017. O setor de petróleo no Piauí representa algo em torno de R$ 1,2 bilhões anualmente, cerca de 26% da arrecadação do ICMS. Imagine diminuir um ponto percentual, equivale a milhões de perda”, informou o superintendente.

Atualmente, segundo levantamento da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), o Piauí tem o segundo ICMS mais alto do país. No estado o imposto equivale a 30% do preço final do produto, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro, onde são cobrados 34%.

Na quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que muda o cálculo da tributação a fim de se alcançar uma redução nos preços dos combustíveis. A proposta determina que o ICMS cobrado em cada estado seja calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores.

Hoje, o tributo cobrado pelos estados tem como referência o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores.

Para o superintendente da Sefaz, Emílio Júnior, a decisão da Câmara dos Deputados é inconstitucional.

Superintendente da Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz), Emílio Júnior — Foto: Jonas Carvalho

“O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é a base de cálculo para cobrança do ICMS. O Governo do Piauí está disposto a resolver o problema tributário a partir da reforma que está em discussão. Mas, em relação a alterar item por item, um item só, o problema não é esse”, disse.

“O problema tem que ser resolvido com a reforma tributária, se você analisar, esse percentual é menor para que outros produtos tenham uma alíquota muito menor. Por exemplo, você vai pegar um tomate, ele está isento. Muitas vezes, sendo bancado por outro produto”, completou o superintendente.

No país, após a aprovação pela Câmara, o projeto, que permite a redução do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%, segue para o Senado.

Governo do Piauí analisa redução de ICMS para diminuir preço de combustíveis — Foto: Jonas Carvalho

G1/PI