Lei Seca Eleitoral entra em vigor no domingo

Há dois finais de semana consecutivos, o Estado do Piauí já convive com uma espécie de Lei Seca, determinada pelo governador Wellington Dias, para tentar conter a disseminação do novo coronavírus. No próximo domingo, no entanto, estará em vigor a Lei Seca prevista no Art. 347 do Código Eleitoral, instituída no ano de 1967.

A Lei que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcóolicas no dia da votação tem como objetivo garantir que o eleitor vote sóbrio e possa fazer uma escolha consciente dos seus futuros representantes tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo. Mas ao longo do tempo, essa lei, que já tem mais de 50 anos, foi se flexibilizando e hoje nem todos os Estados a aplicam.

O Piauí deve adotar a Lei Seca durante o próximo domingo até o horário final da votação, às 17h. A fiscalização ficará à cargo da Secretaria de Segurança do Estado e a pena prevista para quem for flagrado descumprindo a Lei é de 3 meses a um ano de prisão, além de multa. Os estabelecimentos que estiverem vendendo bebida alcóolica nesse dia também poderão ser fechados.

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Vacina da Pfizer deve pedir autorização do FDA já na próxima semana

Em meio à disputa politizada que envolve a vacina coronavc, desenvolvida na China, surge uma boa notícia com relação a outra vacina – a da Pfizer e BioNtech. A previsão da empresa norte-americana é de que já na próxima semana seja alcançado o marco de segurança necessário para a submissão da autorização de uso emergencial junto ao FDA ( Food and Drug Administration), agência de saúde dos Estados Unidos, equivalente à Anvisa brasileira.

A vacina da Pfizer iniciou o ensaio clínico da fase 3 – o último antes da aprovação – no dia 27 de julho. e apresenta, até o momento, eficácia acima de 90%. Já vacinou 43.538 participantes. Sendo que 38.955 já receberam a segunda dose. Os estudos realizados até agora indicam que a imunização deve ocorrer 28 dias após a vacinação.

Em documento, o escritório da Pfizer no Brasil diz que já ofereceu a vacina ao governo brasileiro e que aguarda um retorno do Ministério da Saúde para que seja assegurada a compra do imunizante que pode salvar a vida de milhares de pessoas.

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Candidato a prefeito Lucas Moraes sofre atentado e tem carro atingido por disparos em Bom Princípio do Piauí

O candidato a prefeito do município de Bom Princípio do Piauí, Lucas Moraes (Democracia Cristã), foi vítima de um atentado a tiros na noite desta terça-feira (10), em uma estrada da cidade. Lucas dirigia um veículo quando foi surpreendido pelos disparos de arma de fogo. Felizmente, ele não foi atingido.

De acordo com informações do sargento Pedrosa, da Polícia Militar, o fato ocorreu por volta das 20h40, em uma estrada vicinal a aproximadamente 500 metros de distância da entrada principal de Bom Princípio do Piauí. O candidato estava sozinho em seu carro quando sofreu o atentado, uma ação rápida que não permitiu que fossem identificados os autores dos disparos.

“Deram quatro tiros no veículo, mas que pegaram só no vidro do carro. Ele estava dirigindo sozinho, e os tiros foram mais no lado do passageiro”, informou o sargento Pedrosa em entrevista.

Embora o caso ainda necessite de investigação, a principal suspeita é de que o crime já estivesse sendo planejado, uma vez que o candidato não tinha costume de dirigir, sempre andando no banco do passageiro, daí pode se justificar os disparos terem sido em direção ao banco do passageiro.

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Alunos da rede estadual recebem kits alimentares

Estudantes da rede estadual de ensino estão recebendo o kit alimentar. A entrega dos gêneros alimentícios é articulada pelas escolas e as famílias são convocadas para recebê-los.

Seguindo todos os protocolos sanitários e os devidos cuidados para prevenção à Covid-19, o Centro Estadual de Tempo Integral Solange Viana, localizado em Teresina, iniciou essa semana a entrega dos kits de alimentos.

Avó de dois alunos da escola, Gildete Araújo foi uma das primeiras a receber os alimentos e fala da importância dessa ação. “Esse kit é de grande importância para nós, pois nos auxilia a garantir a alimentação dos nossos filhos que estão estudando em casa. Agradeço a escola por isso”, afirmou.

Ariadna Gonçalves, diretora da escola, explica que a escola funcionou com atividades remotas durante todo esse período, com aulas on-line e entrega de material impresso para os alunos. “Esse mês alinhamos a entrega do oitavo caderno de atividades e os kits alimentares, em benefício de 358 alunos”, disse.

Em razão da situação de emergência ou calamidade pública provocadas pela pandemia da Covid-19, durante o período de suspensão das aulas presenciais, a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) realiza a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos alunos da Educação Básica (Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos – EJA).

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Embarcação encalha em área de proteção ambiental no município de Cajueiro de Praia

Uma embarcação ainda sem identificação encalhou em uma área de proteção ambiental no município de Cajueiro de Praia, Litoral do Piauí. A Marinha foi acionada por populares que encontraram o navio na manhã desta terça-feira (10).

A embarcação possui características de outra que encalhou na mesma faixa de praia, em agosto do ano passado, e que continha uma carga de cigarro contrabandeado. Entretanto, segundo o capitão da marinha no estado, Maxwell Denigres, ainda é cedo para associar os dois navios.

“Nós não temos, no momento, indícios ou motivos para relacionar as embarcações. Essa embarcação não tem nome, então fica difícil identificarmos o proprietário. Ela não é inscrita na capitania e, eu não sei dizer de onde ela veio e para onde ela iria. A diferença entre às duas é que esta está vazia em termo de carga”, disse.

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As 4 prioridades de Biden que constam no site de transição lançado por ele

O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, já começa a dar sinais de como será o seu mandato, que começará efetivamente no dia 20 de janeiro de 2021, dia da posse oficial. No mesmo fim de semana em que foi confirmada sua maioria no colégio eleitoral, Biden lançou um site de transição para mostrar à população quais serão suas prioridades à frente da maior potência mundial.

Na página BuildBackBetter.com, o novo presidente mostra o antagonismo ao modelo Trump de governar. Os quatro itens elencados são a recuperação econômica, o combate à Covid-19, as mudanças climáticas, o enfrentamento ao racismo sistêmico.

Biden já manifestou a intenção de retomar o acordo de Paris, deixado de lado por Trump. E essa preocupação ambiental pode ter consequências diretas na relação com o Brasil, que vem negando categoricamente o desmatamento notório na floresta amazônica. O 46º presidente dos EUA deixou clara a sua opção por trabalhar ao lado da ciência, não só na questão ambiental como no combate à Covid-19. Enquanto Trump minimizou os efeitos da doença, desde o início da pandemia, e realizou diversos atos de campanha com aglomerações de pessoas, muitas sem usar a máscara de proteção facial, Biden realizou seu primeiro discurso como eleito, ao lado da vice Kamala Harris, em um evento com formato de drive-in. Cada um dos seus apoiadores escutou os eleitos de dentro do carro, para evitar a disseminação do vírus.

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Vigilância Sanitária faz recomendações para as festas de fim de ano

Com o mapa do Piauí em vermelho há vários dias, registrando aumento no número de casos de Covid-19, as autoridades de vigilância sanitária começam a se preocupar com as festas de fim de ano, quando tradicionalmente as pessoas se reúnem em confraternizações. A situação do Piauí ainda desperta preocupação.

De acordo com o último boletim epidemiológico, o Estado registra 11.026 casos confirmados da doença e 2.450 mortes. A Covid-19 está presente nos 224 municípios do Estado e em 83,9% deles há registro de mortes. Ainda segundo o painel divulgado pela Vigilância Sanitária do Estado, a média móvel de mortes dos últimos 14 dias é 9,1.

Um fato que chama a atenção e merece um olhar especial é a disponibilidade de leitos de UTI. A maior oferta desse tipo de leito, fundamental quando a doença avança para um quadro mais grave, está concentrada em Teresina. Dos 224 municípios do Estado, apenas 8 possuem leitos de UTI.

Justamente por causa desse cenário, é que a orientação da Vigilância Sanitária é para que as pessoas evitem grandes festas de comemoração e celebrem o Natal reservadamente, em família. Ainda assim, com cautela. Esta semana, o infectologista Kelson Veras advertiu que as reuniões familiares, ao contrário do que se pensa, trazem, sim, um perigo de transmissibilidade porque é justamente nelas que as pessoas mais se aproximam e trocam contatos físicos.

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Procuradoria vai apurar propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro durante live

A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio, o Ministério Público Estadual vai apurar se houve ilícitos na propaganda eleitoral feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em sua “live” semanal na última quinta-feira, 5. No vídeo transmitido ao vivo do Palácio da Alvorada, com mais de 600 mil de visualizações nas redes sociais, ele pediu votos para sete candidatos a prefeito e dez a vereador, incluindo seu filho, Carlos Bolsonaro (Republicanos), que concorre a uma vaga na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Como mostrou o Estadão neste sábado, a utilização dos canais oficiais e da estrutura do governo federal para fazer propaganda de candidatos pode infringir a legislação eleitoral. De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, os políticos beneficiados podem até ter suas candidaturas cassadas.

Em ofício encaminhado à Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais do Rio nesta sexta-feira, a procuradora regional eleitoral Silvana Batini afirma que a “live” de Bolsonaro deve ser apurada pelos promotores responsáveis por ações nas áreas de “propaganda, conduta vedada e abuso no uso dos meios de comunicação social”. O documento inclui links de acesso ao vídeo objeto do procedimento, dentre os quais reportagem publicada pelo ‘Estadão’.

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Parnahyba Sport Club intensifica ritmo de treinos para a estreia dia 18

A equipe do Parnahyba Sport Club tem se preparado para a grande estreia no próximo dia 18, no estádio Pedro Alelaf. Apesar das dificuldades, os nossos meninos se mostram confiantes. Para garantir a saúde dos jogadores uma série de restrições tem sido adotadas. O cuidado com os atletas é extremo.

Cada movimento é importante para garantir a vitória no campeonato. 95% da equipe já está formada. “A expectativa é muito boa para fazer um grande campeonato”, afirma Barreto, supervisor de futebol do Parnahyba Sport Club.

Saúde em primeiro lugar e para proporcionar isso aos jogadores eles foram submetidos à testagem da Covid-19 na última terça-feira (03/11). Todo cuidado é pouco quando o assunto é ter certeza de que o desempenho dos jogadores não será prejudicado. Uma substituição na estreia pode ser fatal. Além disso, sanitizações quase que diárias dos vestiários têm sido realizadas, tudo para que o Tubarão brilhe nessa nova temporada.

Por Lucas Zadoque

Governo do Estado prorroga Operação Lei Seca para o fim de semana

O governador Wellington Dias assinou, nessa quinta-feira (05), um novo decreto que amplia as restrições da Operação Lei Seca para o este fim de semana. A partir das 24h desta sexta-feira (06) até as 24h do domingo (08) fica vedado o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e no entorno de estabelecimentos privados, como bares e restaurantes.

O objetivo é reduzir o índice de transmissão do novo coronavírus e, consequentemente, o adoecimento e óbito de pessoas no estado. A decisão tem como base o parecer técnico do Comitê de Operações Emergenciais (COE).

A fiscalização de tais medidas será de responsabilidade da Vigilância Sanitária Estadual, em articulação com os serviços de vigilância sanitária federal e municipais, e com o apoio da Polícia Militar (PM-PI), da Polícia Civil, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), além do suporte de demais instâncias de segurança, como guardas civis, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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Polícia Militar flagra tráfico de drogas na zona rural de Luís Correia

O Grupamento da Polícia Militar (GPM) de Brejinho, através de uma equipe composta pelo cabo João Batista e o soldado Nikolas, recebeu a informação, por volta das 22h de quinta-feira (05/11) de que havia dois rapazes e uma mulher em atitudes suspeitas.

A equipe imediatamente se deslocou até o local informado, e ao fazer a abordagem foram encontradas drogas, dinheiro, uma balança, papel alumínio.

Os abordados na zona rural de Luís Correia, litoral do Piauí, foram conduzidos para Central de Flagrantes em Parnaíba.

 
 
 

Sem recursos, Exército suspende Operação Carro-Pipa por tempo indeterminado no Piauí

A Operação Carro-Pipa feita pelo 25° Batalhão de Caçadores do Exército está suspensa no Piauí desde terça-feira (3) por falta de repasse financeiro do Ministério do Desenvolvimento Regional.

O comando do 25°BC aguarda recursos para dar continuidade ao serviço. Essa é a primeira vez no ano que o serviço é suspenso por falta de recursos por parte do Governo Federal. Quase 92 mil pessoas são atendidas pela operação.

Foto: Exército Brasileiro

O capitão Luiz Pereira, coordenador da Operação Carro-Pipa no 25º BC, esclarece que o “Ministério do Desenvolvimento Regional entra com o recurso financeiro enquanto o Ministério da Defesa entra com o recurso humano. A missão do Exército Brasileiro é coordenar e fiscalizar”. O Exército não divulgou valores dos repasses. Outras cidades no Nordeste também tiveram a operação interrompida.

“O recurso sempre chega no final do mês anterior. Não trabalhamos sem recursos. Nós só trabalhamos com crédito, quando está na tela, para liberar o prestador de serviço. Hoje nós temos 280 prestadores de serviço trabalhando, eles são vulgarmente conhecidos como pipeiros. Os 280 prestadores estão distribuídos entre 27 municípios”, diz o capitão.

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Instituto de Meteorologia aponta fortes chuvas nas 224 cidades do Piauí

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu, na tarde desta quarta-feira (04), um alerta laranja de perigo para os 224 municípios do estado do Piauí devido às fortes chuvas.

Segundo a nota emitida pelo instituto, poderão ocorrer chuvas entre 30 e 60 milímetro/hora ou 50 e 100mm/dia, com ventos intensos entre 60 e 100 quilômetros por hora, além de risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

O INMET pede ainda que os consumidores desliguem todos os aparelhos elétricos, não se abriguem debaixo de árvores em caso de rajada de vento e nem estacione veículos próximos a árvores, torres de transmissão e placas de propaganda.

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Contribuintes podem negociar débitos de ICMS, IPVA e taxas do Detran-PI

Os contribuintes do Piauí terão nova oportunidade de negociar débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxas do Detran. A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta quarta-feira (4), o projeto do Governo do Piauí que institui o programa de parcelamento desses impostos. A adesão vai até 30 de novembro.

Em relação ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), haverá redução de juros e multas, correspondentes a fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2020, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, ou ainda em discussão administrativa ou judicial.

Os percentuais de redução são:

Contribuintes estabelecidos no Piauí

95%: pagamento integral

90%: pagamento em até 10 parcelas

75%: pagamento em até 20 parcelas

60%: pagamento em até 60 parcelas

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Mão Santa já gastou mais de R$ 243 mil na campanha para reeleição

O candidato a prefeito de Parnaíba pelo Partido Democratas (DEM), Mão Santa, já gastou mais de R$ 243 mil com despesas em sua campanha eleitoral. As informações são públicas e estão disponíveis na plataforma de divulgação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com dados atualizados nesta terça-feira (03).

De acordo com a Justiça Eleitoral, o prefeito já usou exatamente R$ 243.905,32 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e cinco reais e trinta e dois centavos) em sua campanha eleitoral à reeleição.

Dos gastos apresentados pelo candidato, R$ 88.250 mil foram investidos na produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, R$ 113.105 mil em publicidade por materiais impressos e em carros de som, R$ 20 mil em serviços advocatícios, R$ 9.650 em eventos de promoção da candidatura, R$ 5 mil em serviços contábeis, R$ 4.169,87 em combustíveis e lubrificantes, o restante do montante foi usado em encargos financeiros, materiais de expediente e recursos de pessoas físicas.

Considerando que Mão Santa informou ter recebido R$ 412.275,30 para utilizar em campanha, ele já utilizou 59,16% do valor recebido para arcar com os gastos.

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