Ao acompanhar a frequência escolar de 17 milhões de alunos entre 6 e 17 anos, o Bolsa Família vem contribuindo para a melhoria dos indicadores educacionais no país e a redução das desigualdades entre ricos e pobres. Os alunos até 15 anos que participam do programa de complementação de renda precisam estar presentes em pelo menos 85% das aulas. Entre os jovens de 16 e 17 anos, o percentual de frequência exigido é de 75%.
Os resultados são claros nos indicadores de educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tabulados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Entre os 20% mais pobres, que corresponde ao universo de beneficiários do Bolsa Família, houve melhora tanto no acesso como na adequação idade/série e no tempo de escolaridade.
“A verdadeira transformação da situação de pobreza se dá pela educação. Nós queremos quebrar o ciclo onde o filho do mais pobre continua pobre. Para ter oportunidade, esse menino ou menina tem de ter, no mínimo, direito a uma boa alimentação, à saúde e tem que estar na escola. É por isso que o Bolsa Família exige e acompanha a frequência escolar. Se o menino não vai para a escola ou tem a frequência baixa, a família é notificada. Se isso se repetir, o benefício é suspenso”, afirma a ministra Tereza Campello.
Com base em dados do Censo Educacional, o MDS estima que 60% dos alunos com idade entre 16 e 17 anos da rede pública de ensino participam do Bolsa Família. Entre os de 6 a 15 anos, este percentual é de 56%. As crianças de 4 e 5 anos beneficiárias são 50% dos alunos. E, nas creches, são 40% de alunos de até 3 anos cujas famílias recebem a complementação de renda.
Adequação
O indicador mais contundente da redução da desigualdade entre ricos e pobres na educação trata do percentual de adolescentes que concluem o Ensino Fundamental aos 16 anos. Esse percentual mais que dobrou entre os adolescentes mais pobres, de 2001 a 2014.
Em 2001, apenas 21,6% dos adolescentes mais pobres concluíam o primeiro ciclo de ensino na idade adequada, enquanto a média nacional não chegava a 50%. Em 2014, mais de 58% dos adolescentes mais pobres terminam o Ensino Fundamental aos 16 anos, elevando a média nacional a 73,6%.
O retrato da pesquisa divulgada no final de 2015 é de um país menos desigual. E, quanto maior é o número de concluintes do ensino fundamental nessa faixa etária, maiores as chances de o aluno seguir o ensino médio. Até 2024, o Brasil deverá garantir, segundo o Plano Nacional de Educação, que 95% dos jovens cheguem ao Ensino Médio aos 16 anos.
Crianças pobres começam mais cedo na escola
Um dos objetivos do Plano Nacional de Educação é aumentar o acesso da população menor de seis anos que frequenta a escola. Até 2016, a meta é universalizar a frequência à pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade. Até 2014, metade das crianças de até três anos de idade devem estar matriculadas em creches.
A meta fixada para 2016 só poderá ser verificada pela Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) a ser divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2017. Mas a pesquisa mais recente, divulgada no final do ano passado, já mostra um país próximo de universalizar o acesso à pré-escola, sobretudo pelo esforço feito entre os mais pobres na última década. Nessa faixa de renda, a frequência subiu de 57,3% para 85,7% entre 2001 e 2014. A média nacional é de 89,1%. Os maiores índices de frequência escolar são observados no ensino fundamental, entre crianças de 6 a 14 anos. Em média, 97,4% dos estudantes nessa faixa etária frequentam a escola. Mesmo entre os 20% mais pobres, a frequência chega a 96,6%. Ainda assim, estima-se que 2,8 milhões de estudantes ainda estejam fora da escola.
Com a maior frequência às aulas, também cresceram as taxas de aprovação de beneficiários do Bolsa Família. No ensino médio, o desempenho dos alunos beneficiários do Bolsa Família chega a ultrapassar o dos demais alunos, nas escolas públicas, conforme análise dos dados do Censo Escolar.
Educação em tempo integral
Aos 12 anos, a estudante Ingrid Ribeiro cursa o 7º ano numa escola pública de Nova Iguaçu, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A escola oferece educação em tempo integral pelo programa Mais Educação. A menina pretende ser veterinária e adora estudar ciências. A mãe, Rosângela de Araújo Ribeiro, usou o dinheiro do Bolsa Família para comprar um computador e ajudar a filha nos estudos.
“Ela é muito estudiosa. Quando não se dedica aos livros, está no computador fazendo pesquisas. Falo para ela que hoje as portas estão abertas, que tem de tudo, diferente da minha época”, ressalta a mãe que concluiu o ensino fundamental e teve de trabalhar desde cedo na roça para ajudar os pais. Se continuar com os bons resultados na escola, Ingrid deverá concluir o Ensino Fundamental na idade certa.
A educação em tempo integral ampliou a oferta de vagas para beneficiários do Programa Bolsa Família. Em 2014, 35 mil escolas com maioria de alunos beneficiários ofereceram educação em tempo integral. Entre 2012 e 2013, a cobertura de estudantes que recebem o Bolsa Família e estão matriculados em escolas de tempo integral aumentou 5 pontos percentuais.
Jornal Meio Norte
