Ministério Público Federal cobra retomada das aulas na Universidade Estadual do Piauí

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Pinheiro Lages, expediu recomendação ao Governo do Estado do Piauí, cobrando a retomada das aulas do período regular na Universidade Estadual do Piauí (UESPI).

A recomendação, divulgada nesta quarta-feira (25), tem como base um inquérito civil instaurado após representação de estudantes da UESPI, com o objetivo de fiscalizar as providências adotadas pela instituição para garantir o início imediato das atividades do período regular, no caso, 2020,1, bem como a concessão do auxílio de conectividade aos alunos que necessitarem.

No documento, o procurador Kelston Lages destacou o fato de os estudantes estarem sem aula desde março deste ano, com o início da pandemia do novo coronavírus. Ele ressaltou que outras instituições de ensino, como a Universidade Federal do Piauí (UFPI), já retomaram as atividades na modalidade remota e estão fornecendo bolsas para custear internet e a aquisição de equipamentos eletrônicos, como computadores e tablets, de modo a garantir as aulas à distância.

Diante disso, o MPF recomendou ao Governo do Estado que tome as medidas cabíveis para viabilizar o retorno imediato das aulas da UESPI referentes ao período 2020.1. Foi fixado prazo de dez dias para que o Estado se pronuncie sobre a recomendação e as providências adotadas.

Entenda o caso

No dia 21 de outubro o MPF, junto à Procuradoria-Geral de Justiça se reuniu com gestores e estudantes da UESPI, para analisar e discutir a retomada das aulas do período regular. Na ocasião, segundo o órgão ministerial, o reitor Nouga Batista informou que o Governo do Estado se comprometeu em garantir a aquisição de quantos tablets fossem necessários, contudo, conforme já foi noticiado, os equipamentos adquiridos não são compatíveis com o sistema utilizado para as aulas remotas.