Em entrevista ao Portal MeioNorte.com, o pré-candidato a prefeito de Parnaíba, o Deputado Federal Florentino Neto (PT) declarou que ainda não é possível uma unificação da base aliada do Governo do Estado no município. Segundo ele, o principal empecilho para o acordo dos aliados é a disputa com o Deputado Estadual, Dr. Hélio (MDB).
Ainda de acordo com o Deputado, Dr. Hélio acredita que garantindo sua viabilidade pode conquistar o apoio de Rafael Fonteles (PT) e ser o candidato da base no próximo ano. “Eu não vejo como unir, ainda”, diz Florentino, lembrando que a busca por esse entendimento pode acontecer até mesmo na véspera da convenção.
No entanto, Florentino Neto não descarta a união. “Temos mais de um ano, nós sempre fomos unidos, em um objetivo comum, que é esse projeto de desenvolvimento de Parnaíba e do Piauí. E eu acredito que as forças vão convergindo e vai chegar a um consenso”, avalia. Por: Viviana Braga | Portal Costa Norte
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que irá manter a bandeira tarifária verde para o mês de agosto. Com a medida, que contempla todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), não haverá cobrança adicional nas contas de luz para além do que é gasto em cada residência ou estabelecimento.
O anúncio acontece em decorrência das condições favoráveis de geração de energia no país, sobretudo devido ao período de chuvas no início do ano. Para o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, o cenário confirma as expectativas para o acionamento da bandeira verde — em vigor desde abril de 2022 — até o fim do ano.
“O anúncio da bandeira verde pela Aneel confirma as projeções feitas, ainda em 2022, de que o ano de 2023 não teria aumento da tarifa em função do acionamento das bandeiras. É importante para a redução de custos das empresas e para trazer mais conforto para o orçamento doméstico das famílias”, afirmou.
Lançado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, especialmente quando as condições não são favoráveis, como nos períodos de seca. As bandeiras de cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.Continue lendo “Aneel mantém bandeira verde em agosto e conta segue sem taxa extra”→
O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) decidiu distribuir 99% do lucro realizado no ano passado, que foi de R$ 12,848 bilhões. Com isso, R$ 12,719 bilhões serão repassados para quem tinha saldo em dezembro do ano passado.
Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.
Os cotistas ganharão R$ 2,46 a cada R$ 100 depositados no fundo no último mês do ano passado. Isso levou o rendimento do FGTS em 2022 para 7,09%, abaixo da poupança, que rendeu 7,89% em 2022, mas acima da inflação, que foi de 5,79%.
A Caixa Econômica Federal, que opera o FGTS, tem até 31 de agosto para depositar os valores nas contas vinculadas ao FGTS.
O dinheiro, no entanto, não chega facilmente ao bolso do trabalhador, pois só pode ser sacado em situações como demissão sem justa causa, aposentadoria e compra da casa própria.
O rendimento dos recursos depositados no FGTS está na ordem do dia devido a um julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que decidirá se a forma de remuneração atual é inconstitucional.
O fundo paga 3% ao ano mais a TR (Taxa Referencial), que tem ficado próxima de zero.
Na reunião, o Conselho Curador destacou que o rendimento acumulado do FGTS entre 2016 e 2022, quando incluída a distribuição do lucro, foi de 49,8%. O resultado é melhor do que o IPCA do período, de 44,1%, e da poupança, que foi de 42,9%.
Esses números balizam a estratégia do governo para tentar uma mudança via Supremo. Até o momento, votaram a favor da adoção da poupança como remuneração básica do FGTS os ministros Luis Roberto Barroso e André Mendonça.
O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques.
A mudança na remuneração preocupa o governo porque pode impactar nos contratos de financiamento feitos pelo FGTS, que representa parte significativa do Minha Casa Minha Vida, uma das prioridades do governo do presidente Lula (PT).
A avaliação de empresários do setor e endossada pelo governo é de que a mudança encareceria os financiamentos, dificultando projetos de moradia de interesse social.
Do outro lado, as centrais sindicais, que defendem a revisão, dizem que a distribuição do lucro é uma decisão arbitrária do governo federal, que comanda o Conselho Curador do FGTS, e que não há garantias de que ele permitirá a manutenção dos ganhos acima da poupança.
Além da distribuição dos lucros, a reunião também decidiu pela suplementação do orçamento destinado para financiamentos de habitação. A parcela destinada para a moradia popular passou de R$ 61,4 bilhões para R$ 85,6 bilhões enquanto o montante para o Pró-Cotista, destinado a classe média, passou de R$ 6,7 bilhões para R$ 11,350 bilhões.
VEJA A DISTRIBUIÇÃO DO LUCRO DO FGTS EM ANOS ANTERIORES Ano-base – Ano de pagamento – Valor distribuído (em R$ bilhões) 2021 – 2022 – 13,2 2020 – 2021 – 8,1 2019 – 2020 – 7,5 2018 – 2019 – 12,2 2017 – 2018 – 6,2 2016 – 2017 – 7,3
QUEM TEM DIREITO AO LUCRO DO FGTS?
Todas as contas vinculadas ao FGTS, sejam elas ativas ou inativas, têm direito de receber o lucro do ano anterior. O pagamento é feito até o dia 31 de agosto de cada ano, para quem tinha saldo no dia 31 de dezembro do ano-base. O lucro aparece separadamente em cada uma das contas do trabalhador.
COMO É FEITO O PAGAMENTO?
A distribuição é feita pela Caixa, que administra o fundo. Os valores são creditados e, no extrato do FGTS, aparece a informação “AC CRED DIST RESULTADO ANO BASE 12/XXXX (aqui será informado o ano a que se refere o pagamento)”.
QUANDO SACAR OS VALORES?
O trabalhador só poderá usar esse dinheiro caso se enquadre em uma das situações de retirada previstas na lei 8.036/90 para o saque do FGTS, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave, por exemplo.
COMO CONSULTAR O EXTRATO DO FGTS?
O valor pode ser consultado no aplicativo FGTS, por meio do extrato do fundo. É possível, ainda, conseguir uma cópia do extrato nas agências da Caixa. Para cada empresa em que o trabalhador foi contratado, há uma conta vinculada aberta, é preciso observar o valor em cada conta e somar o quanto tem, ao todo.
– Abra ou baixe o aplicativo FGTS (para o primeiro acesso, é preciso criar senha) – Clique em “Entrar no aplicativo” – Aparecerá a frase “FGTS deseja usar caixa.gov.br para iniciar sessão”; vá em “Continuar” – Informe seu CPF e clique em “Próximo” – Digite sua senha e vá em “Entrar”; caso não se lembre, clique em “Recuperar senha” – Na tela inicial, aparecerão as informações relativas às empresas que trabalhou – O saldo de valores da empresa atual ou da última empresa aparece no topo da tela; é a primeira; clique sobre ela para ver as movimentações – Para guardar os dados, clique em “Gerar extrato PDF”, logo abaixo do saldo, e salve em seu celular – Para ver todas as empresas nas quais trabalhou, vá em “Ver todas suas contas”, na página inicial – Clique sobre cada uma das empresas para abrir o extrato; em cada tela, aparecerá o saldo total
Os secretários estaduais de Fazenda decidiram unificar a alíquota de ICMS para gigantes asiáticas do comércio eletrônico em 17%. Essa decisão foi tomada durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na quinta-feira (23), que é composto pelos titulares das pastas dos 26 estados e do Distrito Federal.
A alíquota de 17% será aplicada sobre as operações de importação realizadas por remessas postais ou expressas, como aquelas feitas por sites de venda online asiáticos, incluindo empresas como Shein, Shopee e AliExpress.
O objetivo dessa unificação é aumentar a arrecadação e cobrar impostos sobre operações que atualmente estão isentas de tributação.
A Pesquisa TV Costa Norte/Amostragem divulgou nessa terça-feira (20), o resultado da segunda apuração das intenções de voto para as eleições municipais de 2024, na cidade de Parnaíba. Na pesquisa, o deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (MDB) aparece em primeiro lugar com 24% das intenções de votos.
O levantamento foi realizado entre os dias 7 a 9 de junho e foi composta por 300 entrevistados com mais de 16 anos de idade, residentes e com domicílio eleitoral nas zonas rural e urbana do município de Parnaíba. No Cenário 1, o deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (MDB) lidera com 24% das intenções de votos. Além do parlamentar, na segunda colocação está o ex-prefeito da cidade, Zé Hamilton, com 23% das intenções de voto.
O governador Rafael Fonteles anunciou o pagamento da segunda parcela do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para julho. Desta vez, serão R$ 88 milhões que vão ser distribuídos para professores da rede estadual que trabalharam entre 1997 e 2006.
“No mês de julho, além de pagar o abono-que já anunciamos recentemente- iremos pagar também a parcela do rateio do Fundef. Os recursos estão chegando nas contas do Governo Estado e 60% do valor, mais de R$ 80 milhões, serão destinados aos professores que trabalharam no período referente ao Fundef”, anunciou o governador nesta quarta-feira (21).
Quem tem direito
Professores “seletistas”, bolsistas, temporários, aposentados, pensionistas e herdeiros.
Período trabalhado
Que estavam na rede de janeiro de 1997 a dezembro de 2006.
Como será pago
Os profissionais ativos (que atuam na rede) vão receber direto na conta salário, já os que já estão fora da rede precisam atualizar os dados cadastrais, através de um link disponibilizado no site da Seduc.
A Receita Federal abre, às 10h desta sexta-feira (23), a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2023. Haverá o pagamento de valores a quem entregou a declaração neste ano ou a contribuintes que saíram da malha fina de anos anteriores.
Ao todo, serão contemplados 5,1 milhões de contribuintes com um montante de R$ 7,5 bilhões. O dinheiro será liberado na sexta-feira (30). Todo o valor será destinado a contribuintes que têm prioridade, diz o fisco.
Do total, 130 mil contribuintes são idosos acima de 80 anos, 978.397 têm entre 60 e 79 anos, 70.589 contribuintes possuem alguma deficiência física ou mental ou doença grave, 468.889 contribuintes têm o magistério como maior fonte de renda e, por fim, 3,5 milhões de contribuintes não possuem prioridade legal, mas que receberam na fila prioritária por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por Pix.
Sob críticas da oposição, os senadores aprovaram na terça-feira (20) a medida provisória que relançou o Programa Mais Médicos, do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto seguirá agora para sanção presidencial.
No entanto, a medida sofreu diversas alterações feitas pelo Congresso, tanto na comissão mista que analisou a medida, sob a relatoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), quanto na Câmara dos Deputados.
Um dos temas mais polêmicos durante todo o processo foi a necessidade de revalidação dos diplomas para médicos brasileiros ou estrangeiros formados fora do Brasil.
O texto original da medida provisória dispensava essa prova para a participação dos médicos no programa, e essa dispensa foi mantida no texto da senadora Zenaide. Portanto, médicos formados fora do Brasil não precisarão fazer o Revalida para participar do programa.
No entanto, a prorrogação da participação no programa só será possível com a apresentação do diploma revalidado. Com a mudança aceita pela relatora, médicos sem a revalidação poderão atuar por quatro anos, ao invés dos oito anos previstos no texto original.Continue lendo “Sob críticas, Senado Federal aprova programa Mais Médicos”→
Uma pesquisa encomendada pela TV Costa Norte de Parnaíba ao Instituto Amostragem com 300 entrevistas na zona rural e urbana de Parnaíba, sinalizou que a maioria dos eleitores já tem os candidatos que gostariam que fossem os escolhidos de Mão Santa na sua secessão.
O levantamento mostra o sobrinho do gestor, Zé Filho (sem partido) com 27% e o deputado estadual, Dr. Héli (MDB) com 22% das intenções de votos. Gil Borges (União Brasil), secretário de finanças e preferido da família Mão Santa, aparece apenas com 2%. Como Zé Filho deve ter impedimentos por conta da ligação familiar, Dr. Hélio navegará em céu de brigadeiro.
Talvez por isso o governador Rafael já o escolheu como candidato do Karnak para não jogar o MDBistas nos braços de Mão Santa. (Portal Encarando)
A promotora Myriam Lago, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da cidadania e dos direitos humanos, ingressou na segunda-feira (19) com ação civil pública contra a UESPI, pedindo a anulação imediata do resultado final da prova escrita objetiva do Concurso Público para o Corpo de Bombeiros do Piauí, divulgado no dia 14 de junho.
De acordo com o Ministério Público, a promotoria constatou que alguns candidatos aprovados nas cotas raciais possuíam nota superior à nota de corte da ampla concorrência. Assim, os candidatos originalmente cotistas deveriam sair das cotas raciais e competir pela ampla concorrência, deixando as vagas decorrentes de cotas raciais para candidatos com nota inferior, para competir juntamente aos candidatos às vagas da ampla concorrência, fatos ignorados pela organizadora do certame.
No resultado final publicado pela Uespi, a nota de corte da ampla concorrência feminina foi de 59 (cinquenta e nove) pontos e a da ampla concorrência masculina foi 49 (quarenta e nove) pontos. A nota de corte das cotas raciais ficou em 48 (quarenta e oito) pontos para o gênero feminino e 50 (cinquenta) para o masculino.
Conforme a 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, ao restringir os concorrentes negros e/ou pardos às vagas das cotas raciais – que deveriam auxiliar candidatos negros e/ou pardos, a ação afirmativa se converteu num certame mais concorrido e com a exigência de notas superiores às vagas reservadas numa comparação com as vagas da ampla concorrência.Continue lendo “Promotora pede anulação do resultado da prova do concurso dos bombeiros no Piauí”→
O programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Lula, deve aumentar os gastos com conta de energia aos consumidores que não serão beneficiados com o programa. O impacto anual pode chegar a R$ 1 bilhão, segundo levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A agência também pediu ao Ministério de Minas e Energia que vete os trechos do projeto que elevam as contas de luz. O programa aguarda a sanção presidencial para ser retomado.
O gasto extra ocorre devido a presença de painéis solares nas residências do programa, um dos benefícios da medida provisória (MP) que recriou o projeto. Os custos serão pagos para os demais consumidores de luz, independentemente da localização.
Segundo a Aneel, as mudanças no Minha Casa, Minha Vida irão impactar a conta dos demais moradores que não utilizam energia solar e compram energia das distribuidoras. “Essa proposta diminui o mercado faturado pelas distribuidoras, o que causaria aumento tarifário para todos os demais consumidores”, disse a agência.Continue lendo “Aneel diz que Minha Casa Minha Vida vai aumentar a conta de luz”→
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (15) mais um corte no preço da gasolina nas refinarias. A partir de sexta-feira (16 de junho de 2023), o valor médio do combustível será reduzido em R$ 0,13, passando a ser de R$ 2,66 por litro.
Esse valor é cobrado das distribuidoras, que são responsáveis por levar os combustíveis aos postos de abastecimento. O preço final ao consumidor pode variar de acordo com a margem de lucro de cada estabelecimento e os custos da cadeia.
Até esta quinta-feira (15 de junho de 2023), as refinarias vendiam a gasolina por R$ 2,78 o litro. Com a redução para R$ 2,66, ocorre uma queda de 4,3% no preço.
O último corte nos preços ocorreu em 17 de maio, quando houve uma redução de R$ 0,40. Desde então, o litro da gasolina nas refinarias passou de R$ 3,08 para R$ 2,66 em 2023, representando uma diminuição de 13,6%.
A Secretaria de Segurança Pública, por meio das Polícias Civil Militar, em conjunto com a Polícia Penal, Guarda Municipal de Parnaíba e Polícia Rodoviária Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira (15) a “Operação Aparato”, que resultou na prisão de 17 pessoas, no litoral do Piauí. Durante a ação foram apreendidos mais de R$ 13 mil em dinheiro, 18 kg de entorpecentes, duas armas de fogo, munições, balança de precisão, máquina de contar dinheiro, máquina de prensar drogas, 12 celulares e duas motocicletas recuperadas.
A “Operação Aparato” foi realizada em parceria com as polícias dos Estados do Maranhão e Ceará, com a finalidade de combater os crimes de tráfico de drogas, homicídios e organização criminosa. Cerca de 300 agentes das Forças de Segurança Pública participaram da ação, que contou com 65 viaturas, motocicletas, barcos, jet sky, helicópteros e drones.
Participaram da operação: DFHT, DRACO, DEPRE, DEAM, Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, FEISP, SOI, Gerências de Polícia do Interior e de Polícia Especializada da PM-PI, BOPAER, BEPI, Diretoria de Operação de Trânsito da SSP/PI, Guarda Municipal de Teresina e Corpo de Bombeiros.
A indisposição entre o aparelho policial e o promotor de Luís Correia, Galeno Coelho, já dura algum tempo. O promotor foi suspenso pelo CNJ do MP por ter dado ordem de prisão a um delegado de polícia, o acusando de responsabilidade pela fuga de um investigado com prisão decretada naquela comarca.
O conselho nacional do MP entendeu que Galeno Coelho abusou do poder e ainda praticou fraude na situação julgada.
O certo é que a animosidade entre o promotor e a polícia se deu por conta que muitos “costas largas”, e bota costas largas nisso, grilaram as terras nas praias do litoral, montaram pousadas, estenderam as já existentes e foram protegidos pela polícia da época de Fábio Abreu. O promotor Galeno, como uma parte pequena do MP do Brasil, acabou se exacerbando e exagerando do seu poder, que a lei também não permite.
O certo é que o crime acabou ganhando com essa briga entre polícia e Ministério Público, e claro, a sociedade perdendo. (Portal Encarando)
A Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) autorizou um reajuste para esse ano acima de 9%, e o pior para o usuário é que o atendimento está cada dia pior.
Unimed, Intermed, Humana, Medplan são os campeões de reclamações. O usuário tá levando até dois meses para conseguir uma consulta em algumas especialidades. O SUS chega a ser mais rápido. O descrendenciamento dos profissionais da saúde dos planos também é assustador.
A agência de saúde precisa tomar uma providência em relação ao serviço desses planos no Piauí. O Planta Saúde, do servidor do estado, tem sido o plano com o melhor atendimento mesmo deixando a desejar em relação ao acesso de alguns exames. (Portal Encarando)
O governador Rafael Fonteles anunciou o pagamento da segunda parcela do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para julho. Desta vez, serão R$ 88 milhões que vão ser distribuídos para professores da rede estadual que trabalharam entre 1997 e 2006.
