Promotor pede o sequestro de R$ 800 mil do deputado Flávio Nogueira

O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor Fernando Santos, ajuizou ação civil de improbidade administrativa, no dia 18 de setembro, na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, contra o deputado federal e ex-secretário estadual de Turismo (Setur), Flávio Nogueira, Jaqueline Coelho Mousinho, ex-gestora de convênio, Jonathan Willian Sena Monção, ex-presidente do Instituto Cultural Arte e Esporte – ICAE, e as empresas Cerqueira & Soares Ltda e AR3 Comércio e Serviços Ltda – ME. No processo é pedido o bloqueio dos bens de todos os denunciados no valor de R$ 800 mil.

Segundo a denúncia do promotor Fernando Santos, foi instaurado inquérito civil no dia 02 de julho de 2018 que teve por base processo de inspeção onde constam diversas irregularidades no âmbito do Convênio nº 003/2015-SETUR firmado entre a Secretaria de Turismo do Estado do Piauí – SETUR e o Instituto Cultural Arte e Esporte – ICAE.

O referido convênio teve como objeto “realizar seminário piauiense do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio Norte, nos municípios de Teresina e Parnaíba”, no valor total previsto de R$ 800 mil.

Consta que a equipe de inspeção do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) identificou, logo de início, que o ICAE não possuía finalidade institucional apropriada, diretamente, ao objeto do plano de trabalho apresentado, já que sequer funcionava como seu objetivo primordial – ou mesmo acessório – incrementar o Turismo e o Desenvolvimento Sustentável.

O membro do MP apontou ainda que “o Instituto em comento não possuía mínimo porte estrutural para fazer frente às demandas objeto do convênio, uma vez que, além de não possuir corpo técnico composto de pessoal especializado, não contava com qualquer registro de empregados e bens (imóveis e veículos), evidenciando completa ausência de estrutura técnica, administrativa, operacional e patrimonial condizente com o recebimento de valores de tamanha envergadura”.

Irregularidades na confecção do convênio

Fernando Santos argumentou também que a finalidade do convênio teria sido a contratação, por meio de interposta entidade sem fins lucrativos, “sem as indispensáveis exigências criteriosas de contratação, de empresas (com fins lucrativos) para execução do pactuado, caracterizando-se trespasse total vedado, burla ao princípio da licitação com a consequente onerosidade desnecessária nos custos ao se inserir um intercessor para o alcance do objetivo final do convênio”.

Para o órgão ministerial, o instituto firmou o convênio com o Estado, mas atuando no caso como simples intermediária, sem justificativa consistente e, mormente, com senão o de transferir o total dos recursos recebidos para empresas privadas (Cerqueira & Soares Ltda e AR3 Comércio e Serviços Ltda. ME.), que estão desobrigadas de prestação de contas e imune à fiscalização direta perante o ente público.

“O Instituto Cultural Arte e Esporte – ICAE contratou duas empresas (Cerqueira & Soares Ltda e AR3 Comércio e Serviços Ltda. ME.) para que estas, por sua vez, contratassem terceiros (quarteirização) que executassem os serviços constantes no Plano de Trabalho. Impende considerar, de início, que essa prática realizada viola frontalmente os princípios da Legalidade, Impessoalidade, Economicidade e Eficiência”, afirmou.

Dano ao erário

Para demonstrar o potencial de dano ao erário envolvido na contratação, foi destacado que o instituto limitou-se a discriminar que gastaria R$ 80 mil com aquisição de material de consumo e R$ 720 mil com serviços de terceiros – pessoa jurídica, mas sem existir qualquer descrição unitária desses itens.

“Ora, como poderia, então, a concedente aprovar projeto e plano de trabalho em que não se sabe, ao certo, quais serviços e produtos serão, de fato, adquiridos? Como haveria, dessa forma, a correta fiscalização das verbas públicas – estas de grande vulto, diga-se – se não havia a descrição minuciosa do que seria adquirido?”, questionou o promotor.

Sobrepreço

Ainda dentro da análise de prestação de contas convênio, o promotor ressaltou que “algo ainda mais grave e cristalino” se constatou: a locação irregular de espaços públicos por preços incompatíveis com os praticados no mercado.

Aduziu ele que na nota fiscal emitida pela empresa contratada para executar o serviço de locação de espaços em Teresina e Parnaíba consta o montante de R$ 30 mil, por duas unidades de serviços a esse título, cada uma no valor de R$ 15 mil, o que pressupõe tratar-se de uma locação para Teresina e outra para Parnaíba – cidades onde ocorreram os seminários.

“Se se abstrair a possibilidade de cessão gratuita dos espaços em comento, há de se destacar que os valores efetivamente pagos estão distantes da realidade praticada no mercado, o que denota sobrepreço na locação justamente pelo fato de se estar diante da Administração Pública, com o intuito claro de lesar o erário”, afirmou.

Pedidos

O promotor pede a concessão de liminar para que seja declarada a indisponibilidade solidária dos bens dos denunciados, no valor de R$ 800 mil e ao final pede a condenação deles às sanções previstas no art. 12, incisos I e II da Lei nº 8.429/92, bem como ao ressarcimento ao erário de todos os valores expendidos irregularmente, no montante de R$ 800 mil– equivalente ao valor total do convênio.

Outro lado

O deputado e demais denunciados não foram localizados pelo GP1.

Por: Wanessa Gommes | GP1

PSDB poderá ter representante em disputa com chapa majoritária em Luís Correia

Após reunião com a base liderada pelo o ex-prefeito Luís Pedrosa, ficou definido o nome do Vereador Paulo Cazuza como pré-candidato a Prefeito desta cidade praiana, encabeçando a chapa de oposição a atual gestão pelo partido PSDB.

A reunião foi realizada no último sábado na residência do ex-prefeito Luís Pedrosa e contou com a presença do Deputado Estadual e Presidente do Diretório Estadual do Partido Republicano, Pastor Gessivaldo Isaías e de centenas de pessoas da zona urbana e rural.

Na oportunidade foram apresentados os pré-candidatos a disputa para o legislativo.

Por Horlei Oliveira

Operação Turbulência: Polícia Federal faz buscas no gabinete do líder do Governo Bolsonaro no Senado Federal

A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira, 19, em Brasília, buscas no gabinete do líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O apartamento do senador e no gabinete do deputado Fernando Filho (DEM-PE), filho de Bezerra, também são alvos de buscas, além de endereços em Pernambuco ligados aos dois. A operação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e é um desdobramento da Operação Turbulência. O inquérito está sob sigilo.

Os parlamentares são alvo de investigação por suposta ligação com irregularidades em obras da transposição do Rio São Francisco. A informação foi divulgada pela GloboNews e confirmada pela reportagem do Estadão.

Fernando Bezerra Coelho e Jair Bolsonaro

Bezerra foi ministro da Integração do governo Dilma Rousseff, quando ainda estava no PSB, e foi líder de Michel Temer no Senado no ano passado. Em Pernambuco, seu reduto eleitoral, foi secretário no governo de Eduardo Campos, morto em 2014.

Ao todo, o senador é alvo de cinco inquéritos, dois deles por supostos crimes contra a lei de licitações quando era prefeito de Petrolina, dois do período em que era secretário estadual e um da época em que foi ministro.

Com a palavra, o advogado André Callegari, que defende Fernando Bezerra

“Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal”.

Com a palavra, o deputado Fernando Coelho Filho

A reportagem tenta contato com o deputado Fernando Coelho Filho. O espaço está aberto para manifestações.

Por Estadão Conteúdo

TSE mantém cassação de vereadores do Piauí por candidaturas laranjas

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação e a inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). Eles foram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral. O julgamento, que teve início no dia 14 de março deste ano, foi retomado na sessão plenária de terça-feira (17). As informações são do TSE.

Após os votos dos ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Luís Roberto Barroso acompanhando o relator da matéria, ministro Jorge Mussi, e do ministro Sérgio Banhos seguindo a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin e referendada pelo ministro Og Fernandes, a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, desempatou o placar em favor da tese do relator pela cassação de todos os candidatos eleitos pelas coligações Compromisso com Valença 1 e 2.

Os vereadores foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por supostamente lançarem candidaturas femininas fictícias para alcançar o mínimo previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) de 30% de mulheres nas duas coligações e se beneficiarem dessas candidaturas fantasmas. Ao todo, entre eleitos e não eleitos, 29 candidatos registrados pelas duas coligações tiveram o registro indeferido pelo mesmo motivo.

Em seu voto, a presidente do TSE ressaltou a importância do papel da Justiça Eleitoral para corrigir a distorção histórica que envolve a participação feminina no cenário político nacional. “Este Tribunal Superior tem protagonizado a implementação de práticas que garantam o incremento da voz ativa da mulher na política brasileira, mediante a sinalização de posicionamento rigoroso quanto ao cumprimento das normas que disciplinam ações afirmativas sobre o tema”, afirmou.

Já o ministro Barroso lembrou que, embora a cota de gênero exista há mais de dez anos, a medida ainda não produziu nenhum impacto no Parlamento brasileiro. “O que se identifica aqui é um claro descompromisso dos partidos políticos quanto à recomendação que vigora desde 1997”, observou.

No mesmo sentido, o ministro Tarcisio disse não ver com perplexidade a consequência prática de se retirar do cenário político candidaturas femininas em razão da fraude à cota de gênero. “As candidaturas femininas fictícias propiciaram uma falsa competição pelo voto popular”, constatou.

Na conclusão, o Plenário do TSE determinou a cassação do registro dos vereadores eleitos Raimundo Nonato Soares (PSDB), Benoni José de Souza (PDT), Ariana Maria Rosa (PMN), Fátima Bezerra Caetano (PTC), Stenio Rommel da Cruz (PPS) e Leonardo Nogueira Pereira (Pros). Eles também foram declarados inelegíveis por oito anos, bem como o candidato Antônio Gomes da Rocha (PSL), não eleito.

Por fim, ao negar provimento aos recursos dos candidatos das duas coligações, sendo revogada a liminar concedida em ação cautelar, o TSE determinou a execução imediata das sanções após a publicação do acórdão.

Carlos Bolsonaro é investigado por suspeita de empregar funcionários ‘fantasmas’

O vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSC) é investigado em dois procedimentos do Ministério Público do Rio (MP-RJ) por suspeitas de ter mantido funcionários “fantasmas” em seu gabinete na Câmara Municipal. As denúncias de supostas irregularidades no escritório do filho “02” do presidente Jair Bolsonaro começaram a ser publicadas pela imprensa depois que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), irmão de Carlos, passou a ser investigado por práticas parecidas.

O jornal O Estado de S. Paulo, por exemplo, revelou o caso de Claudionor Gerbatim de Lima e Márcio da Silva Gerbatim. Eles são parentes de Fabrício Queiroz, pivô da investigação envolvendo Flávio e seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que está suspensa por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os Gerbatim também trabalharam no gabinete de Carlos na Câmara e não têm registros de frequência.

Confirmada pelo Estado, a informação sobre a instauração dos procedimentos abertos pelo Ministério Público estadual foi revelada pela revista Época. As investigações, que estão sob sigilo, correm em duas esferas: a criminal, que está nas mãos do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, com auxílio do Grupo de Atribuição Originária Criminal (Gaocrim); e a cível, na qual se verifica se houve improbidade administrativa.

As investigações contra Flávio Bolsonaro, que apuram as práticas de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, estão suspensas por terem usado informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial prévia. Dias Toffoli suspendeu provisoriamente todos os casos enquadrados nesse perfil.

Esses procedimentos contra Carlos, contudo, não têm relação com dados de movimentações financeiras fornecidos por órgãos de controle – e, portanto, podem ser tocados normalmente pelo Ministério Público. Procurado para comentar o caso, o vereador não foi localizado. Ele pediu licença da Câmara nesta terça-feira, 10, para tratar de assuntos particulares.

Quando a Justiça autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Flávio e de outras 85 pessoas e nove empresas ligadas a ele, verificou-se que várias delas também haviam trabalhado com o presidente Jair Bolsonaro e com Carlos – inclusive no período considerado pela quebra de sigilo, entre janeiro de 2007 a dezembro de 2018. No entanto, se o MP estadual encontrasse alguma irregularidade relacionada a Jair Bolsonaro, o caso teria que ser remetido à Procuradoria-Geral da República.

Câmara do Rio muda padrão de resposta via Lei de Acesso à Informação

Muitos dos casos revelados pela imprensa sobre supostos funcionários fantasmas, incluindo o dos dois ex-assessores ligados a Queiroz no gabinete de Carlos Bolsonaro, foram descobertos por meio da Lei de Acesso à Informação. A Câmara do Rio, no entanto, mudou o padrão de resposta a esse tipo de solicitação – sobre emissão de crachás e registros de entrada na Casa – depois que as reportagens foram publicadas.

Quando o Estado revelou que os Gerbatim não tinham emitido crachá ou entrado como visitantes na Câmara, o órgão respondeu com uma tabela elucidativa, na qual constavam claramente as informações solicitadas. Informou ainda, quando procurada via assessoria de imprensa, que essas eram as únicas formas de um servidor comprovar frequência.

Depois, porém, em outro pedido parecido, a Câmara mudou seu posicionamento. Informou que os crachás não funcionam como comprovantes de frequência e alegou não ter informações sobre os registros de acesso à Casa. Finalizou a resposta dizendo que a frequência é atestada pelas Folhas de Frequência Mensal – que, no caso de funcionários de gabinetes de vereadores, são assinadas pelos próprios parlamentares.

Estadão Conteúdo

Advogado cearense vai à Justiça pedir interdição de Jair Bolsonaro por “insanidade mental”

O mesmo advogado que conseguiu derrubar um decreto do então presidente Michel Temer (MDB) contra um desmatamento na Amazônia, em agosto de 2017, agora volta à Justiça Federal para pedir a interdição de Jair Bolsonaro (PSL). Na manhã desta sexta-feira, 6, véspera do feriado da Independência do Brasil, o cearense Antonio Carlos Fernandes, 69, entrou com uma ação popular. “É um instrumento legal que os brasileiros pouco usam”, disse.

Na ação popular, protocolada na 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, o advogado argumenta que Jair Messias Bolsonaro “demonstra a cada dia, de forma notória, não possuir o necessário discernimento e equilíbrio mental para os atos da vida política imposta pelo alto cargo que ocupa”.

Antônio Carlos Fernandes escreve que “o atual presidente, que foi para a reserva do Exército Brasileiro por ‘insanidade mental’ há mais de 30 anos, parece não ter curado da doença mental” atestada pela Força Armada que o promoveu até capitão.

“Todos os dias praticamente, desde o início do governo em 1º/1/2019, ele assusta a nação e afronta a Constituição que jurou cumprir com declarações que transitam da escatologia à sandice e passando pela irresponsabilidade”, descreve o também professor do curso de Direito da Faculdade de Fortaleza (Unifor).

O autor da ação popular 56 cita exemplos de ataques à Constituição Federal. “O interditando não respeita atacando minorias; expressando seus preconceitos de origem em relação aos nordestinos; de raça e etnia, quando ataca quilombolas e índios; de cor quando afirma que um filho seu não casaria com uma negra; declarando ainda homofobia e misoginia em várias de suas falas, atacando finalmente, a Constituição de 1988, em seu artigo 3º, inciso IV”.

O advogado e professor Antonio Carlos Fernandes(Foto: O POVO.doc)

(…) A petição popular lista mais de duas dezenas de situações em que Jair Bolsonaro teria se envolvido com atos que demonstram “insanidade”, segundo o advogado, ou desrespeitos à legislação brasileira. Caso com o suposto nepotismo em andamento a indicação do filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) para a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos e toda a sequência de fatos que deu na crise ambiental e destruição de parte da floresta Amazônica.

Antônio Carlos Fernandes pede ao juiz que, baseado na lei 4.657 de 4/9/42 com redação da Lei 12.376 de 30/12/10, artigo 4º (de Introdução às normas do Direito brasileiro), puna pela apreciação do pedido de interdição. Vez que, no “caso de omissão legislativa, o julgador decidirá o caso concreto de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito”.

O advogado pede ao juiz, “pelo bem comum da nação brasileira”, que interdite “o atual presidente da República e “determine a produção de prova pericial nomeando uma equipe de expertos para atestar ou não a sanidade mental” de Jair Bolsonaro. (…)

O POVO

Bolsonaro diz que vai adotar caneta Compactor porque ”Bic é francesa”

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na noite desta quinta-feira (29/8), que indultos de fim de ano serão dados a “policiais presos injustamente”, que teriam sido condenados por “pressão da mídia”.

A assinatura do documento seria feita “com caneta Compactor porque a Bic é francesa”, falou rindo o presidente em live transmitida pelo Facebook, ao sugerir um boicote à França.

O presidente ainda chamou o dinheiro oferecido pelo presidente francês, Emmanuel Macron, para combater incêndios na Amazônia de “esmola”. “O Brasil vale muito mais do que 20 milhões de dólares”, afirmou. “O Macron me acusou de mentiroso, colocou em jogo a nossa soberania sobre a Amazônia”, completou.

(foto: Facebook/ reprodução )

A tensão entre os dois países começou quando o presidente francês, Emmanuel Macron, criticou a forma como Bolsonaro está lidando com as queimadas na Amazônia. Depois de o presidente brasileiro ofender a primeira-dama francesa com um comentário em uma rede social, Macron declarou que “espera que brasileiros tenham presidente à altura do cargo”. Com isso, Bolsonaro disse que só aceitaria o dinheiro francês com um pedido de desculpas de Macron.

Bolsonaro ainda disse que verbas que vêm de outros países acabam indo para ONGs, e que na opinião dele, “o problema não é desmatar é desmamar esse pessoal”.

Terras indígenas em pauta

Na mesma oportunidade, Bolsonaro voltou a falar da demarcação de terras indígenas. De acordo com o presidente, hoje 14% do território nacional recebe essa classificação e que, se ele atendesse a todos os pedidos que existem, esse número subiria para 20%. “A agricultura vai ficar inviabilizada. Eu não vou usar minha caneta, a não ser que seja obrigado, para demarcar mais áreas”, decretou.

O general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que estava ao lado do presidente, acrescentou que as demarcações já existentes precisam ser revistas. “Essas demarcações merecem todas ser revistas porque existem provas de fraudes”, disse.

Imprensa como inimiga

Boa parte da live foi dedicada a críticas à mídia. De acordo com Bolsonaro, a imprensa “potencializa” e muitas vezes “mente”. Entre as críticas do presidente, está a derrubada do veto pelo Congresso Nacional à lei da fake news nesta quarta-feira (28/8). O veto ocorreu em junho, quando a Lei nº 13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, chegou à mesa do presidente da República e aumenta para até oito anos a pena para quem propaga notícias falsas em eleições.

Para Bolsonaro, não há sentido na pena estabelecida pela publicação de notícias falsas por cidadãos e porque os erros de jornalistas não são punidos da mesma forma. “A imprensa vive errando porque o repórter não pode pegar oito anos de prisão?”

De acordo com ele, “acontece” da pessoa enviar uma notícia que não seja verdade. “Um clique você pega uma pena maior do que um ‘teco'”, afirmou comparando a propagação de fake news com um homicídio.

Confira o vídeo

Por: Thays Martins | Correio Braziliense

MORO VAI CAIR! O tiro pelas costas em Sérgio Moro é só uma questão de tempo

“Ele próprio atira nos seus soldados. E pelas costas”, essa declaração dada pelo ex-secretário geral da Presidência, Gustavo Bebianno, em relação à Bolsonaro não repercutiu intensamente na mídia brasileira. O desabafo foi tomado como “choro” de quem perdeu um cargo importante no governo, mas ela é mais séria do que se pensa e pode ser determinante para derrocada final do Presidente. Cambaleando graças à crise ambiental, o capitão está prestes a incinerar grande parte do seu capital político ao fritar Sérgio Moro. Caso isso ocorra é quase certo que haja reflexos na Economia, liderada por Paulo Guedes, o último pilar de sustentação disso aí.

Bolsonaro tem um gênio difícil, é fato. Os vários partidos por onde militou; duas ex-mulheres; uma coletânea de embates e processos com seus pares deputados; problemas familiares fabricados em série, entre outros imbróglios, atestam isso. O fato novo, que está se evidenciando graças à exposição que a Presidência dá, é que Jair Bolsonaro descarta com muita facilidade seus “aliados”. Isso tem um custo.

O gênio indomável do capitão explica, mas não justifica todos os seus atos. Na mesma entrevista onde Bebianno expõe o que considera covardia de Bolsonaro, o ex-secretário geral e ex-coordenador da campanha, reclama também da forma desleal como o presidente trata “amigos” de mais de 40 anos, como o Gen. Santos Cruz, também demitido. Pior, a forma como isso ocorre é “sempre de maneira desrespeitosa, jocosa, provocativa, tentando denegrir a imagem do outro”, reforça Gustavo.

A situação mais emblemática desse estilo Bolsonaro de proceder está em curso. A “vítima” da vez é o ministro da Justiça Sérgio Moro. Segundo o vice-presidente, General Mourão, os contatos para levar o ex-juiz da Lava Jato para o ministério começaram ainda durante a campanha. Bolsonaro utilizou a marca “Moro” de combatente sério contra a corrupção para dar o ar de moralidade que seu início de governo precisava. Dessa forma conquistou alguma simpatia fora da bolha de bolsominions, notadamente entre aqueles que têm na violência sua maior preocupação. Moro deu a esses a impressão de “agora vai”. Não foi.

O medo de Moro se tornar um forte candidato a presidente nas próximas eleições estremeceu a relação chefe/subordinado. São vários os sintomas. De humilhantes pitos em público, desautorizações, quebra da autonomia a ações de esvaziamento dos protestos favoráveis a Moro, tudo ocorreu. Já se vislumbra uma fissura na bolha da direita, que divide os eleitores do “mito” e os fãs do ex-juiz. Rifar o expoente máximo da República de Curitiba agora, demitindo o ministro, vai abalar a base de apoio popular que ainda resta ao Governo. É importante lembrar que em junho a pesquisa Ibope já mostrava uma queda acentuada na aprovação do novo governo. Apenas 32% o consideravam ótimo/bom. A crise da Amazônia, nessas duas últimas semanas, ainda não entrou nessa conta. O que restar “disso tudo aí” se somará ao desgaste pela demissão do “herói de Curitiba”.

O tiro pelas costas em Moro é só uma questão de tempo. A campanha presidencial em 2022 é o motivo real, mas não pode parecer isso. A desculpa, fragilíssima por sinal, foi exposta nas redes sociais pelo guru presidencial, Olavo de Carvalho, que no Twitter passou a associar Moro e Dallagnol ao petismo. É uma ideia tão esdrúxula quanto à do terraplanismo, mas pós-verdades sem nexo é o retrato do pensamento ilógico do astrólogo. O importante é que alguns acreditam, ou usam, mesmo sem acreditar, para justificar os seus atos.

O ponto final na aventura de Moro no atual governo parece coincidir com o início da derrocada de Paulo Guedes. A agenda de privatizações do ministro da Economia prevê a venda dos Correios, um reduto de eleitores de Bolsonaro. Os servidores já vem se mobilizando desde o anúncio de que os Correios estava na lista das empresas públicas a serem privatizadas com urgência.

A capilaridade dessa empresa e o corporativismo dos seus funcionários é fato conhecido há anos. Uma greve dos Correios provoca problemas e prejuízos, não tanto quanto uma greve de caminhoneiros, mas causa muitas dores de cabeça. Segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico – ABComm, em 2019 espera uma movimentação de quase 80 bilhões nesse setor. Num país em crise, uma greve dos Correios que ponha em risco essa cifra promete choro e ranger de dentes.

O caso da privatização dos Correios vai dar ao presidente a possibilidade de trair o seu reduto de eleitores ou trair o seu ministro da Economia. Alguém vai perder e dificilmente Paulo Guedes levará o seu tiro nas costas por conta disso. O que vai aparecer na alça de mira de Bolsonaro vai depender muito do resultado do PIB no terceiro trimestre; da reação à queda de Moro; dos números do desemprego; do desfecho da crise da Amazônia; do humor das redes sociais, enfim de muitas variáveis. E como está provado, coerência não é o forte do capitão presidente que adora atirar. É fogo, senhores.

Por: Américo Abreu, professor | pensarpiaui

Imagem de Mourão em ‘marcha da saudade’ ilustra falsa operação militar na Amazônia em post conspiratório

É falso que o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, esteja liderando o “maior projeto de controle da Amazônia, recebendo o apoio dos satélites da Nasa (agência espacial americana)”. Uma publicação no Facebook com esta alegação falsa utiliza imagens antigas do vice-presidente e de outras operações militares. Vários posts enganosos sobre esse tema circulam nas redes sociais após a crise internacional causada pelo salto no índice de queimadas na Amazônia.

Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, durante a Marcha da Saudade 2019, do Centro de Instrução de Guerra na Selva (30/05/2019). Foto: Adnilton Farias/VPR

A assessoria de imprensa de Mourão informou que não é verdade que o general esteja à frente de um projeto de monitoramento da floresta Amazônica. As fotos utilizadas na publicação falsa, de acordo com a Vice-Presidência, são da Marcha da Saudade, organizada em maio deste ano no Centro de Instrução de Guerra na Selva, em Manaus, capital do Amazonas.

É possível conferir as imagens no Flickr da Vice-Presidência. A Marcha da Saudade é uma reunião de antigos participantes do Centro de Instrução e faz parte da “Semana do Guerreiro da Selva”, um evento de comemoração promovido pelo Exército. Mourão foi comandante da 2ª Brigada de Infantaria da Selva em São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, entre 2006 e 2008.

Outros registros antigos de atuação militar em floresta também são utilizadas no post falso — encontramos o contexto original das fotos por meio da ferramenta de busca reversa de imagem. Uma delas é de uma patrulha na faixa de fronteira entre Brasil, Venezuela e Guiana, realizada pela 1ª Brigada de Infantaria de Selva em 2017. A imagem foi publicada na ocasião na página de Facebook oficial do Exército.

A última foto da publicação enganosa mostra veículos do Grupo de Exploradores do Exército. A imagem já havia sido divulgada em reportagens de 2017 e foi reproduzida em um documento de 2018 da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (veja abaixo).

 

Documento

Documento – Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais   PDF

A publicação no Facebook reproduz ainda outra alegação falsa já desmentida pelo Estadão Verifica: a de que a Amazônia tenha se tornado uma área militar. Esse dado falso parte de uma interpretação distorcida do decreto de Garantia da Lei e da Ordem assinado na sexta-feira, 23, pelo presidente Jair Bolsonaro. Esse documento libera o uso de soldados para ações de combate a incêndios e delitos ambientais.

Além disso, a colaboração entre a agência espacial americana e o Brasil não é novidade. Veja, por exemplo, esse documento de 1985 da Nasa (abaixo, página 14), que cita um experimento feito em conjunto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na Amazônia.

 

Documento

Documento – Nasa   PDF

Estadão

Sérgio Moro deixará governo Bolsonaro ainda em 2019

Ontem, aconteceram pelo país manifestações contra o projeto de Lei de Abuso de Autoridade, que foi aprovado pelo Congresso e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.

As manifestações foram convocadas pelo grupo Vem pra Rua e também pediam a indicação do procurador Deltan Dallagnol à Procuradoria Geral da Republica. Os atos políticos foram pífios e, na opinião de Geraldo Accioly, eles demonstram que a carreira política do Ministro Sérgio Moro, à frente do Ministério da Justição já tem data para acabar.

Confira:

pensarpiauí