Sancionada lei que proíbe venda de coleiras antilatido no Piauí 

O governador Rafael Fonteles sancionou a lei que proíbe a fabricação, comercialização e o uso de coleiras antilatido com impulso eletrônico (“coleiras de choque”) no estado do Piauí. A proibição da comercialização se aplica a qualquer modalidade de comércio, físico ou digital.

De acordo com a medida, o uso de coleiras antilatido com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor do animal a imposição das seguintes sanções, cumulativamente: perda da guarda do animal e proibição de obter guarda de outros animais pelo prazo de 5 (cinco) anos; multa entre 200 (duzentas) e 500 (quinhentas) vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí (UFR- PI), a ser graduada de acordo com a gravidade da infração, o porte econômico do infrator, a conduta e o resultado produzido.

As coleiras antilatido são conhecidas por serem um instrumento de adestramento que serve para o cachorro parar de latir ou para que ele possa latir menos. No entanto, seu uso levanta discussões a respeito da forma como ela funciona, considerando que alguns equipamentos utilizam choque elétrico no animal cada vez que ele vocaliza um latido. Com o choque, o animal acaba sendo condicionado ao não latir mais ou a latir cada vez menos. Continue lendo “Sancionada lei que proíbe venda de coleiras antilatido no Piauí “

Sucessão em Parnaíba: Valdeci Cavalcante não descarta candidatura

A deputada estadual Gracinha Mão Santa (Progressistas), autora do requerimento que homenageou o empresário Valdeci Cavalcante com a medalha do mérito legislativo, revelou a mais nova possibilidade política na sucessão do prefeito Mão Santa (União Brasil).

Valdeci Cavalcante é nome lembrado no entorno do gestor para disputar a prefeitura parnaibana. Sobre o tema, o empresário e vice-presidente da CNC (Confederação Nacional do Comércio) nem confirma, mas também não descarta.

Valdeci prometeu pesquisas para sentir o pulso do eleitor e avaliar eventual candidatura. Mão Santa ainda não anunciou candidato a sucessor em Parnaíba. (Tempo Real)

Prefeita anuncia paralisação dos serviços públicos em Ilha Grande

A Prefeitura de Ilha Grande anunciou, através de decreto, a paralisação nessa quarta-feira (30) das atividades e serviços públicos prestados pela municipalidade.

A paralisação, segundo decreto assinado pela prefeita Marina de Oliveira Brito, é motivada pela queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julho de 2023 em comparação ao mesmo período de 2022, o que provocou desequilíbrio nas contas públicas.

O decreto frisa que o mesmo aconteceu no repasse Fundo de Participação dos Municípios no mês de agosto de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022, “acentuando a grave situação financeira do Ente”.

A prefeita afirma no documento que a falta de recursos públicos tem impedido a prefeitura de honrar com a totalidade de seus compromissos, “pondo em risco a manutenção dos serviços públicos ofertados e a adimplência junto aos fornecedores e servidores”.

Por fim, destaca que o dia 30 de agosto foi escolhido pelos gestores municipais piauienses para a realização de grande manifestação na capital do Estado, em busca por pressionar o Governo Federal à solução do impasse financeiro. Continue lendo “Prefeita anuncia paralisação dos serviços públicos em Ilha Grande”

Agespisa e hospital de Parnaíba são gargalhos da gestão Rafael

O Hospital Regional de Parnaíba (Heda), adiministrado por uma organização social, com pacientes em corredores e muitas reclamações, e a Agespisa com a falta de água em diversos municípios do Piauí, é um serviço que deixando muito a desejar, são os gargalhos da gestão do aprovadissimo governo do Rafael Fonteles, primeiro no nordeste e entre os dez primeiros governos aprovados no país. A cúpula do Karnak estuda intervenções nesses dois frágeis pontos.

Na Agespisa será apressado o trabalho de privatização para resolver a gestão, consequentemente melhorar os serviços e estancar o derrame de dinheiro com tantos empregos, muitos deles desnecessários.

No Heda, o governo deve apertar os parafusos da organização social gestora, inclusive vislumbrando uma mudança. O Karnak não deixará barato esses dois calcanhares de Aquiles para não atrapalhar a ótima convivência com a população do Estado. (Portal Encarando)

 

Obras do Porto de Luís Correia avançam no litoral; confira as próximas etapas

O Piauí segue avançando nas obras para a construção do Porto de Luís Correia. O presidente da Investe Piauí, Victor Hugo, explicou as próximas etapas e o que está previsto para a região, que busca abrir o estado para o mundo.

Na última sexta-feira (18) ocorreu a instalação da primeira draga no porto, que busca atingir uma profundidade de 7 metros na maré baixa e 9 metros na maré alta, para permitir que os navios de grande porte possam ter acesso até o cais que será construído.

“Estamos em uma fase de aprofundar o canal por onde vão passar os navios e que irão conectar o porto de Luís Correia com o mundo. É importante entender que o porto se torna viável a partir do seu calado, e estamos nessa fase de aprofundar o calado, que é a profundidade de acesso ao porto. Temos uma primeira draga como consequência da licitação feita. Essa primeira draga é específica, mas não é a maior que virá e ela consegue trabalhar em uma lâmina d’água muito rasa, então irão agora aprofundar mais para chegada da próxima draga que trará mais velocidade, são três meses de trabalho de 24h, com três equipes”, explicou.

Presidente da Investe Piauí, Victor Hugo

Além disso, o governo já trabalha para que possa ser realizada a construção do cais e da retroárea, que é consiste em um espaço que terá vários serviços para atendimentos dos navios. Continue lendo “Obras do Porto de Luís Correia avançam no litoral; confira as próximas etapas”

Lei proíbe uso de cigarros e ‘vape’ em ambientes coletivos no Piauí

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou uma lei que proíbe, em todos os municípios do estado, o consumo de cigarros, charutos, cachimbos e cigarros eletrônicos em ambientes de uso coletivo. De autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), a Lei Estadual Nº 8.119/2023 foi publicada no Diário Oficial do Piauí dessa quarta-feira (23).

“Fica proibido no território do estado do Piauí, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, cigarros eletrônicos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco”, consta na nova lei.

Espaços onde se aplica a lei

Para os fins desta Lei, a expressão “recintos de uso coletivo” compreende, entre outros, os ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis.

Nos locais definidos pela lei deverá ser afixado aviso da proibição, em pontos de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis pela vigilância sanitária e pela defesa do consumidor. Continue lendo “Lei proíbe uso de cigarros e ‘vape’ em ambientes coletivos no Piauí”

PRF apreende mais de uma tonelada de animais marinhos em Parnaíba

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga com mais de uma tonelada de animais marinhos, que estava sendo transportada em um caminhão, nesta quinta-feira (24), na BR 343, em Parnaíba. O motorista do caminhão, um homem de 45 anos, que transportava a carga ilegal, foi preso acusado de crime ambiental. Entre os animais, havia estrelas-do-mar, camarões, lagostas, caranguejos, polvos e peixes.

A apreensão ocorreu durante uma fiscalização conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI). Os agentes abordaram um caminhão e solicitaram ao condutor os documentos necessários para o transporte dos animais marinhos.

Como o motorista não apresentou os papéis exigidos por lei, os policiais realizaram uma vistoria no compartimento de carga do veículo e encontraram os animais distribuídos em caixas de isopor e sacolas plásticas. Segundo a PRF, a carga era proveniente de pesca proíbida e não tinha passado por nenhum controle sanitário. Continue lendo “PRF apreende mais de uma tonelada de animais marinhos em Parnaíba”

Ministério Público ordena instalação de inquérito policial contra invasores de terras na Cidade Judiciária de Parnaíba 

Uma invasão das terras de propriedade da cidade Judiciária no Bairro Conselheiro Alberto Silva, em Parnaíba (PI), em frente ao Ministério Público, levou a 8ª Promotoria de Justiça a requisitar com urgência a instauração de Inquérito Policial para apurar a conduta dos invasores para puni-los conforme legislação.

O Ministério Público reconhece a situação como esbulho possessório que se refere à invasão com violência à pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas a terreno ou edifício alheio. O promotor Rômulo Cordão, titular da 08ª Promotoria de Justiça de Parnaíba pediu urgência nas investigações para identificar quem está por traz das invasões.

A ocupação ilegal que ocorre nestes terrenos da Justiça é uma realidade que tem sido registrada com frequência em Parnaíba, neste mesma direção rumo ao Portinho, por exemplo. Contudo, a ousadia de invadir terras da própria Justiça Estadual motivou a intervenção do Ministério Público. Continue lendo “Ministério Público ordena instalação de inquérito policial contra invasores de terras na Cidade Judiciária de Parnaíba “

Florentino 100% pré-candidato: “Irei articular Parnaíba com Lula e Rafael”

Para quem tinha dúvidas, o deputado federal Florentino Neto (PT) desfez todas nesta quarta-feira (23). Ele confirmou que está 100% pré-candidato a prefeito de Parnaíba e disse mais: “Tenho certeza que serei o gestor capaz de articular ações da Prefeitura, do Governo do Estado e do Governo Federal, comigo prefeito a capacidade da Prefeitura investir será triplicada”.

Florentino disse que vai colocar Lula e Rafael ajudando Parnaíba

Florentino afirmou seu amor pela cidade e o desejo de colocá-la nos trilhos do desenvolvimento, “aproveitando o momento de esperança vivido pelo país e pelo Estado do Piauí, ambos governados por líderes correligionários seus.”

Quanto ao mandato de deputado, Florentino detalhou. “Temos ainda mais de um ano e meio para ficarmos em Brasília cuidando do trabalho que iniciamos em fevereiro. Só depois haverá a campanha, como estabelece a lei”, disse. Continue lendo “Florentino 100% pré-candidato: “Irei articular Parnaíba com Lula e Rafael””

Equatorial Piauí informa que bairro de Parnaíba terá desligamento programado

A Equatorial Piauí informou que nesta sexta-feira (25), irá ocorrer um desligamento programado em onze ruas do bairro São Francisco da Guarita, em Parnaíba. De acordo com a instituição, a intervenção será necessária para manutenção na região, que terá o transformador substituído, garantindo mais qualidade no fornecimento da área.

Para a ação, apenas 209 clientes terão o fornecimento interrompido em prol da manutenção de melhoria.

As ruas onde haverá o ato são: Rua Ceará, Benedicto dos Santos Lima, Tupy, Xavante, Tremembes, Delbão Rodrigues, Tamoios, CD Bebeta, Anísio Neves, Conjunto Jardim Esperança, CD Bebeta III.

A distribuidora ressalta ainda que a programação do desligamento está disponível nos seus canais oficiais e os clientes recebem um comunicado impresso nas suas unidades consumidoras. Durante a intervenção, a Equatorial solicita que os clientes não mexam na rede elétrica, pois o fornecimento pode retomar antes do previsto.

Equatorial Piauí já regularizou mais de 900 áreas de gambiarras em 2 anos

As conexões irregulares, comumente referidas como “Gambiarras”, têm o potencial de ocasionar acidentes e sobrecarregar a infraestrutura elétrica, resultando em prejuízos no fornecimento de energia aos consumidores legítimos. Para assegurar a oferta de energia com padrões elevados de qualidade e segurança à população, a Equatorial Piauí dedica esforços contínuos na regularização de regiões afetadas por essas práticas. Continue lendo “Equatorial Piauí informa que bairro de Parnaíba terá desligamento programado”

Corpo de homem com perfurações e fio enrolado no pescoço é encontrado próximo à Lagoa do Portinho

O corpo de um homem, não identificado, foi encontrado nessa terça-feira (23) em uma estrada de terra, próximo à Lagoa do Portinho, no Litoral do Piauí. Segundo a polícia, a vítima tinha perfurações e um fio enrolado no pescoço.

“Populares viram a movimentação de urubus, pararam para saber o que se tratava e viram que era um cadáver humano. Eles ligaram para Polícia Militar, que isolou o local”, informou sargento Madson.

Conforme a PM, o corpo estava em avançado estado de decomposição na mata e com perfurações na região do tórax. Continue lendo “Corpo de homem com perfurações e fio enrolado no pescoço é encontrado próximo à Lagoa do Portinho”

Moradores do Conjunto Raul Bacelar sofrem com a falta de água 

Não tem água nesta torneira esta, é a realidade dos moradores do Raul Bacelar, no Bairro Planalto Montserrat, em Parnaíba. A situação dos moradores se agravou e se arrasta há mais de três meses.

No Raul Bacelar, no Bairro Planalto Montserrat, e outros conjuntos ao leste de Parnaíba, os moradores sofrem há mais de três meses com grande deficiência no abastecimento de água. a região é alta necessitando de estrutura para garantir melhor distribuição de água. Isso afeta a qualidade de vida dos moradores que já se sentem cansados desta realidade limitada.

Ter de armazenar água em baldes ou outros recipientes é uma realidade enfrentada pelos moradores do Conjunto Raul Barcelar. A necessidade requer solução paliativa e infraestrutura a longo prazo, pois cidade está crescendo muito em urbanização. Continue lendo “Moradores do Conjunto Raul Bacelar sofrem com a falta de água “

Falta água para beber no semiárido piauiense

No semiárido Piauiense a cena se repete e ainda estamos em agosto. Em algumas comunidades rurais falta água para os animais e em outras com reservatórios secos falta até para o consumo humano. A previsão meteorológica é que tenhamos chuvas espaças só no mês de dezembro.

O pior é que agora as autoridades estaduais e federais começaram organizar os programas de socorro à essas comunidades. Até a execução , animais podem morrer e seres humanos sofrerem muito em regiões do nosso estado. Todo ano é esse martírio e as autoridades não mudam as atitudes. (Portal Encarando)

Ceará mobiliza população por ‘pertencimento’ em litígio de terras com Piauí

Uma audiência convocada pela Defensoria Pública do Ceará na última semana em Viçosa, situada na região norte do Estado teve como objetivo capturar a voz da população em relação à contenda territorial entre Ceará e Piauí. O embate, com uma duração de 12 anos, tem sido marcado pelo Piauí reivindicando áreas que atualmente estão sob jurisdição do Ceará. Esses municípios afetados abarcam Carnaubal, Crateús, Croatá, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipueiras, Poranga, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa.

Audiência foi realizada em Viçosa, no Ceará (Foto: DPE Ceará)

Este evento foi orquestrado uma semana após a Defensoria Pública do Ceará se tornar uma parte colaboradora no processo que lida com esse tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse papel, a Defensoria defende os interesses da população dessas cidades e busca contribuir com argumentos para a deliberação da corte em relação a essa questão. No presente momento, o desfecho da ação aguarda um parecer geográfico elaborado por especialistas do Exército Brasileiro.

Elizabeth Chagas, a defensora geral, articulou o propósito de “humanizar o processo” e unir esforços com o Estado para alinhar a perspectiva do povo com a expertise da Defensoria. A ênfase recai sobre a compreensão de que essa situação envolve mais do que simplesmente traçar linhas divisórias.

Um ponto de vista foi compartilhado por Luiz Marcos, pertencente à etnia Tapuya Kariri de Gameleira. Ele expressou preocupação ao afirmar que “falar em território é falar na nossa Mãe Terra”, lembrando das histórias de exclusão e invisibilidade que muitas vezes afetam populações indígenas. Continue lendo “Ceará mobiliza população por ‘pertencimento’ em litígio de terras com Piauí”

Irmão de Valdeci Cavalcante morre em grave acidente na BR-402, na zona rural do município de Bom Princípio do Piauí

O advogado Gerardo Cavalcante, de 59 anos, morreu em um grave acidente na manhã desta terça-feira (22), enquanto trafegava na BR-402, na zona rural do município de Bom Princípio do Piauí, região Norte do Estado. Ele era irmão do presidente da Federação do Comércio do Estado do Piauí (Fecomércio), o empresário e também advogado Valdeci Cavalcante.

A vítima estava em seu veículo quando colidiu frontalmente com um caminhão. Nas imagens, nas quais, é possível ver que o carro ficou com a frente totalmente destruída.

À reportagem, uma pessoa próxima a Gerardo informou que ele e mais dois ajudantes, cujas as identidades não foram reveladas, estavam transportando arame farpado para a construção de uma cerca, quando ocorreu a colisão. Conforme as informações, as outras vítimas sofreram fraturas e foram encaminhadas para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba.

A Polícia Militar esteve no local e isolou a área. Ainda não se sabe as possíveis causas do acidente ou sobre o estado do condutor do caminhão. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para remover o corpo do advogado. Continue lendo “Irmão de Valdeci Cavalcante morre em grave acidente na BR-402, na zona rural do município de Bom Princípio do Piauí”