Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram no sentido de que Estados e municípios podem proibir a realização presencial de missas e cultos em meio ao pior momento da pandemia da covid-19 no País. Na sessão da última quarta, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes votou a favor das restrições para combater o coronavírus afirmando que o Brasil se tornou um ‘pária internacional’ no combate à covid-19. A análise do caso foi reiniciada nesta tarde.

O placar provisório é de seis votos — Gilmar, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski — contra a liberação de missas e cultos na fase mais aguda da pandemia e dois votos a favor — Dias Toffoli e Nunes Marques. Conforme informou o Estadão, a maioria do STF manteve o entendimento de Gilmar, de que Estados e municípios podem, sim, proibir a realização de missas e cultos em um esforço para preservar vidas diante do agravamento da pandemia.

“Sobram dores e faltam soluções administrativas. O Brasil tornou-se um País que preocupa o mundo inteiro, pela transmissibilidade letal deste vírus. Essa doença é horrível. O que se tem, no quadro que estamos experimentando, é uma situação gravíssima, alarmante, aterrorizante”, disse Cármen Lúcia, que foi infectada pelo novo coronavírus no final do ano passado.

O julgamento está sendo marcado por duros recados do STF ao governo Bolsonaro – e por imprevistos e falhas técnicas de transmissão. Fachin e Rosa “sumiram” da sessão, realizada por videoconferência, em plena leitura dos votos. O celular de Lewandowski tocou durante o julgamento. Continue lendo “Maioria do STF vota contra liberação de cultos e missas na pandemia” →