Pesquisa de aluna da Uespi aponta crescimento de casos de feminicídio em Parnaíba

A aluna Helena Cristina Lopes, do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), desenvolve uma pesquisa sobre feminicídio na cidade de Parnaíba e aponta um crescimento de casos na região.

Helena durante apresentação de seu trabalho

No levantamento, foram analisados os casos de março de 2015 até dezembro de 2019, sendo registrados nove casos entre tentativas e consumados. No entanto, um desses delitos corre em segredo de justiça e por esse motivo não pôde ser examinado no estudo.

O trabalho de tema “Nem uma a menos: uma análise dos casos de feminicídio na comarca de Parnaíba” conta com aspectos desde a denúncia até respectivas sentenças dos envolvidos. A pesquisa foi apresentada no I Congresso Nacional Violência e Controle Social.

Dados

Dos oito casos analisados, 50% são consumados e 50% referentes a tentativas. Quanto ao uso do emprego dos objetos utilizados nos delitos, foram constatados 62,5% o emprego de armas brancas, como facas e foices; 25% arma de fogo e 12,5% com uso de asfixia.

Em 2019, o primeiro caso registrado teve, além do crime de homicídio qualificado, ocultação de cadáver. O segundo registro do ano foi caracterizado pela morte da vítima por um tiro de espingarda, enquanto dormia.

Segundo Helena Cristina, considerando o último caso, que corre em sigilo processual, pode-se dizer que no ano de 2019 os índices de casos aumentaram em Parnaíba. A aluna também aponta que em relação à filiação das vítimas com seus respectivos agressores, na totalidade dos casos era atuais ou ex-conviventes.

“Comparando os anos anteriores a 2019, nota-se o aumento na consumação dos delitos, além de ser o ano com o maior número de casos entre tentativas e consumados se contabilizar os nove casos tramitados na comarca de Parnaíba-PI, demonstrando que o infrator se tornou mais incisivo e severo em seus atos, o que observa a caracterização de ineficácia das medidas públicas para inibir o feminicídio, uma vez que mulheres estão sendo mortas pela supremacia da possessividade masculina e da condição de opressão em que estas estão submetidas”, disse a estudante.

Projeto

De acordo com o professor orientador Itamar da Silva, a pesquisa foi elaborada com o intuito de promover um debate objetivo e ao mesmo tempo trazer um alerta contra uma conduta tão prejudicial para a vida social.

“Após minha proposta de pesquisa, iniciamos um projeto de extensão do Programa Institucional de Bolsas em Extensão Universitária (Pibeu), que culminou nos resultados apresentados no evento nacional sobre violência contra a mulher. Ciente que a pesquisa não é definitiva, e sim contínua, já que se trata de um fato social perene. Mas que a partir dela temos uma ideia construída da realidade onde poderemos esclarecer e compreender os desafios e avanços sobre o tema”, explica o docente.

Professor orientador da pesquisa

Em virtude da pandemia da Covid-19, neste momento, não será possível realizar uma ação de extensão presencial no Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, em Parnaíba. Porém, pelos meios de comunicação e eventos on-line, os pesquisadores pretendem levar os dados da pesquisa e demais informações para população parnaibana e comunidade acadêmica para alertar e discutir o combate ao feminicídio na região.