O governador Wellington Dias (PT) realizou a entrega de novos equipamentos para a Polícia Militar do Piauí (PM-PI) na manhã nesta quinta-feira (08). A solenidade aconteceu no Quartel Geral da Polícia Militar do Piauí, em Teresina.
Ao todo foram entregues três drones, 58 armas de fogo tipo carabina e 174 carregadores para a Polícia Militar do Estado. Os veículos aéreos servirão para auxiliar as atividades de inteligência e no combate à criminalidade em todo o estado do Piauí. Na oportunidade, o governador Wellington Dias destacou a importância de modernizar os equipamentos da corporação.
“Vamos fazer uma base para ter uma estrutura adequada para fazer a segurança em todo o estado e ao mesmo tempo vamos estar trabalhando outras regiões, como a linha das fronteiras do Piauí, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Bahia e Tocantins. Também o destaque para essa parte relacionada a investimentos, desde armamento, computadores, câmeras de monitoramento, uso do drones, já temos helicóptero. Queremos garantir que com a tecnologia a gente possa vencer a criminalidade”, afirmou Wellington.
Uma nova cepa do vírus da gripe com potencial de causar uma pandemia foi identificada na China, segundo um novo estudo. A informação é da BBC.
Essa linhagem surgiu recentemente e tem os porcos como hospedeiros, mas pode infectar seres humanos, dizem os autores da pesquisa.
Os cientistas estão preocupados com o fato de que ela poderia sofrer uma mutação ainda maior e se espalhar facilmente de pessoa para pessoa e desencadear assim um surto global.
Eles dizem que a cepa tem “todas as características” de ser altamente adaptável para infectar seres humanos e precisa ser monitorada de perto.
Como se trata de uma nova linhagem do vírus influenza, que causa a gripe, as pessoas podem ter pouca ou nenhuma imunidade a ela.
Ameaça pandêmica
Uma nova cepa do influenza está entre as principais ameaças que os especialistas estão monitorando, mesmo enquanto o mundo ainda tenta acabar com a atual pandemia do novo coronavírus.
A última gripe pandêmica que o mundo enfrentou, o surto de gripe suína de 2009 que começou no México, foi menos mortal do que se temia inicialmente, principalmente porque muitas pessoas mais velhas tinham alguma imunidade a ela, provavelmente por causa de sua semelhança com outros vírus da gripe que circulavam anos antes.
O vírus da gripe suína, chamado A/H1N1pdm09, agora é combatido pela vacina contra a gripe que é aplicada anualmente para garantir que as pessoas estejam protegidas.
A nova cepa de gripe identificada na China é semelhante à da gripe suína de 2009, mas com algumas mudanças.
Até o momento, não representou uma grande ameaça, mas o professor Kin-Chow Chang e colegas que o estudam dizem que devemos ficar de olho nele.
Qual é o perigo?
O vírus, que os pesquisadores chamam de G4 EA H1N1, pode crescer e se multiplicar nas células que revestem as vias aéreas humanas.
Eles descobriram evidências de infecção recente em pessoas que trabalhavam em matadouros e na indústria suína na China.
As vacinas contra a gripe atuais não parecem proteger contra isso, embora possam ser adaptadas para isso, se necessário.
Kin-Chow Chang, que trabalha na Universidade de Nottingham, no Reino Unido, disse à BBC: “No momento estamos distraídos com o coronavírus e com razão. Mas não devemos perder de vista novos vírus potencialmente perigosos”.
Embora esse novo vírus não seja um problema imediato, ele diz: “Não devemos ignorá-lo”.
Os cientistas escrevem na revista “Proceedings”, da Academia Nacional de Ciências britânica, que medidas para controlar o vírus em porcos e monitorar de perto as populações trabalhadoras devem ser rapidamente implementadas.
O extrato da aquisição foi publicado no Diário Oficial do Município! A Prefeitura Municipal de Parnaíba comprou dez ventiladores mecânicos para equipar o Hospital Nossa Senhora de Fátima por R$ 1.215.000,00 (um milhão e duzentos e quinze mil reais). A empresa W2 Comércio de Material Médico e Medicamento LTDA deverá fornecer o material.
Não há nenhuma informação sobre modelo do aparelho e outras especificações necessárias. Será que o valor corresponde aos preços dispostos no mercado brasileiro?
Outro contrato
Analisando mais um contrato da Prefeitura Municipal de Parnaíba, ficamos novamente em dúvida com relação à qualidade desses contratos. No Processo Administrativo nº 11288/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, que contratou a empresa Anchieta Comércio e Representações Eireli, para aquisição de Respiradores Mecânicos, com a finalidade de instalação no Hospital de Campanha Nossa Senhora de Fátima, pelo valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais).
Ocorre que o prefeito Mão Santa e sua secretária de saúde não esclarecem no contrato a quantidade de aparelhos comprados.
O Ministério Público precisa acompanhar de perto essas compras realizadas pela Prefeitura, para que o dinheiro que deve ser usado em prol da saúde da população não tome outro rumo que não sejam investimentos de enfrentamento ao Covid-19.
A Prefeitura Municipal de Parnaíba, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, que tem à frente a Sra. Adalgisa de Moraes Souza, esposa do prefeito Mão Santa, contratou a empresa CIRCULANDO COMUNICAÇÃO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA para prestação de serviços de veiculação de placas de outdoor para atender as necessidades do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, do Governo Federal, por um “precinho” de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).
Será que o programa Bolsa Família realmente necessidade desse tipo de serviço? Será que os usuários do programa devem ser informados por meio desse tipo de veículo de comunicação?
Essas dúvidas trazem a necessidade de esclarecimentos, uma vez que registramos um volume muito grande de reclamações dos beneficiados desse programa que alegam falta de informações, especialmente aqueles que precisam atualizar cadastro e sempre ou quase sempre encontram desinformações por parte da SEDESC/PMP. Ficaremos de olho!
A Prefeitura Municipal de Parnaíba contratou de uma única canetada, a empresa OSC: Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social pelo valor de R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais) para tocar o Hospital Nossa Senhora de Fátima, batizado pela Secretaria Municipal de Saúde de HOSPITAL DE CAMPANHA, para combater a pandemia do novo coronavírus.
Confira o extrato
Seria muito bom, se não fosse a falta de transparência na aplicação de um montante tão expressivo como esse recurso. O prefeito a todo instante envia Projetos de Lei à Câmara de Vereadores, em regime de urgência, modificando a Lei Orçamentário 2020, atribuindo a ele a função de aplicar os recursos da maneira que lhe convier, pois, nesses PLs, não detalha como se dará a aplicação de valores tão expressivos como estes.
A exemplo disso, temos o último projeto enviado pelo Executivo Municipal e aprovado pelo Poder Legislativo, em 21/05/2020, que “liberou” um valor de R$ 662.000,00 (seiscentos e sessenta e dois mil reais) para aplicar na saúde municipal, sem, no entanto, explicar de que forma seriam gastos esses recursos.
Assim, o dinheiro público, oriundo dos impostos dos parnaibanos, vai sendo gasto pelo atual gestor municipal (Mão Santa), sem a menor preocupação de explicar aos munícipes como e onde serão aplicados tais recursos.
Conforme publicação do Diário Oficial da União, do dia 22 de maio do corrente ano, Portaria Nº 1.295, de 18 de maio de 2020, o Ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Parnaíba, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento de Auditoria do SUS, especialmente no que tange a descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
A informação foi divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde em boletim epidemiológico na noite desta sexta-feira (15). Agora, são 2085 casos registrados da doença no estado.
Após um dia sem registrar mortes por coronavírus, foram confirmados mais cinco óbitos nas últimas 24 horas, elevando a quantidade de vítimas fatais para 65.
De acordo com os dados, as vítimas são três do sexo masculino e duas do sexo feminino. Os homens de 90 anos, de Água Branca e 62 anos, de Teresina, não possuíam comorbidades. O outro de 80 anos, também de Teresina, era diabético e hipertenso. Entre as mulheres, a de Teresina, de 84 anos , não tinha doenças relacionadas, já a de São Gonçalo do Piauí, de 80 anos, sofria de hipertensão.
Teresina é o epicentro da pandemia no Piauí, com 1146 infectados. Na sequência, vêm as cidades de Parnaíba (111), Picos (102), Campo Maior (68), Esperantina (42) e Piripiri (44).
Bela Vista, Campo Grande do Piauí , Landri Sales, Pavussu e São João da Canabrava aparecem pela primeira vez na lista. Agora, são 105 municípios com registros da doença.
O boletim de hoje tem 180 casos a mais positivados para Covid-19, sendo 84 homens e 96 mulheres, com idades que variam de 9 anos a 91 anos.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a duas Reclamações (RCLs 40130 e 40366) em que os Municípios de Parnaíba (PI) e Limeira (SP) questionavam a suspensão, pela Justiça, de decretos que permitiam o funcionamento do comércio local durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo a ministra, não houve afronta ao entendimento do STF sobre a competência concorrente entre os entes federados para dispor sobre a matéria.
Distanciamento social
Na RCL 40130, o Município de Parnaíba questiona decisão em que o Juízo da 4ª Vara Cível local suspendeu a eficácia do Decreto Municipal 471/2020. A RCL 40366 foi ajuizada pelo Município de Limeira (SP) contra decisão semelhante da 4ª Câmara de Direito Publico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) em relação ao Decreto Municipal 155/2020. Nos dois casos, o entendimento foi de que as normas municipais contrariam regras estabelecidas em decretos estaduais sobre o funcionamento de atividades comerciais e a extensão do prazo das medidas de distanciamento social.
Competência concorrente
Os municípios sustentavam afronta ao entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADI 6341, quando foi reconhecida a competência concorrente dos entes federativos para a adoção de medidas normativas e administrativas de enfrentamento à Covid-19 e para a definição dos serviços essenciais. Alegavam ainda afronta à Súmula Vinculante 38, que atribui ao município a competência para fixar o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais.
Justificativa
Ao examinar as reclamações, a ministra Rosa Weber observou que, no julgamento da ADI 6341, o Supremo assentou a competência comum administrativa entre a União, os estados e os municípios para a tomada de medidas normativas e administrativas acerca de “questões envolvendo saúde”. Para ela, pode-se compreender, desse entendimento, que a norma estadual não necessariamente condiciona a municipal.
Entretanto, segundo a ministra, o município somente poderia fazer ajustes à determinação da norma estadual, a fim de atender necessidade local, se fosse capaz de justificar determinada opção como a mais adequada para a saúde pública, em razão do pacto federativo na repartição de competências legislativas comum administrativa e concorrente. No caso, de acordo com as decisões questionadas, não houve justificativa ou comprovação para a adoção, no âmbito municipal, de postura diversa do isolamento social orientado pelos estados.
Presunção de normalidade
Em relação à alegação de afronta à SV 38, a ministra explicou que o enunciado não trata da situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. O verbete, assinalou, pressupõe situação de normalidade social, com regularidade de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de modo a caracterizar a matéria como de interesse exclusivamente local.
Aliados do prefeito de Parnaíba, Mão Santa, estão protestando nas redes sociais contra a juíza Anna Victória Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, titular da 4ª Vara Cível de Parnaíba. Na quarta-feira (15) a juíza derrubou o decreto do prefeito que determinava a reabertura do comércio de forma gradual no município.
Assessor compartilha foto da “Liga do Atraso”(Foto:Reprodução)
Na decisão a juíza alegou que “o retorno das atividades de comércio, nos moldes do Decreto Municipal continua a contrariar as mais recentes recomendações da Organização Mundial de Saúde, no combate a disseminação comunitária do COVID-19, assim como, os pareceres das sociedades médicas já relatadas em última decisão”.
Convite a carreata em Parnaíba (Foto:Reprodução)
Através das redes sociais os aliados da gestão convocam a população para uma carreata pela reabertura do comércio, no dia 18 de abril. “Vamos cuidar dos nossos idosos. O resto precisa fazer o país continuar andando”, diz banner sobre o ato.
Fabrício Conceição, que seria assessor do prefeito Mão Santa, fez uma postagem expondo o salário da magistrada com a pergunta: “Com um salário desses você acha mesmo que ela vai se preocupar com o seu sustento e de sua família?”
Assessor do prefeito faz postagem contra juíza (foto:Reprodução)
Em outro post, com as fotos do governador Wellington Dias e do secretário Florentino Neto, o assessor convoca: “vamos a luta contra esses parasitas do atraso”.
Entenda o caso
A juíza Anna Victória Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, titular da 4ª Vara Cível de Parnaíba, suspendeu pela segunda vez o decreto do prefeito Mão Santa que determinava a reabertura do comércio de forma gradual no município. Caso desrespeite a nova decisão, a Prefeitura de Parnaíba terá que pagar multa diária no valor de R$ 25 mil a R$ 500 mil.
A juíza Anna Victória afirmou que a decisão é uma forma “de se resguardar a saúde pública municipal, evitando que a mesma entre em colapso, diante do surgimento de novos casos de covid-19”.
Na terça-feira (14), Mão Santa determinou depois de uma reunião com assessores e o procurador geral do município, o retorno das atividades econômicas em Parnaíba, seguindo as recomendações de segurança dos órgãos competentes diante da pandemia de coronavírus.
Segundo o gestor, a volta do comércio deverá seguir com todas as recomendações de segurança dos órgãos competentes diante da pandemia de coronavírus. A Vigilância Sanitária irá fazer toda a orientação necessária aos comerciantes e à população quanto aos procedimentos de prevenção.
A juíza Anna Victória Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, titular da 4ª Vara Cível de Parnaíba, voltou a determinar o fechamento do comércio no município, um dia depois de o prefeito Mão Santa autorizar a retomada das atividades comerciais.
Em março, após ação movida pelo Ministério Público Estadual, a juíza já havia decidido pelo fechamento do comércio por 15 dias. Prazo que poderia ser revisto quando se esgotasse, tendo em vista que a suspensão das atividades no comércio é tida como forma de forçar o isolamento social, a fim de evitar a disseminação do novo coronavírus.
Dra. Anna Victória Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, Juíza da comarca de Buriti dos Lopes (PI)
Na nova decisão assinada nesta quarta-feira (15), a juíza destaca que “permanecem hígidos todos requisitos caracterizadores da tutela de urgência anteriormente concedida”, estando ainda em vigor do decreto do governo do Estado que ordena a suspensão de todas as atividades comerciais e de prestação de serviços públicos, e que o Decreto Municipal nº 471/2020, de 26/03/2020 “continua a contrariar as mais recentes recomendações da Organização Mundial de Saúde, no combate a disseminação comunitária do COVID-19, assim como, os pareceres das sociedades médicas já relatadas em última decisão”.
Anna Victória Muylaert Saraiva cita ainda informações prestadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) sobre a atual situação da rede de atendimento no município que, reforça a juíza, são “preocupantes”. Segundo a Sesapi, no Hospital Dirceu Arcoverde (HEDA) todos os 11 leitos de UTI estão ocupados, sendo utilizados com pacientes que apresentam diversas comorbidades e/ou em recuperação cirúrgica.
“Se no presente momento, alguma pessoa acometida de Covid-19, ou mesmo de algum acidente grave, necessitar de UTI do Hospital Dirceu Arcoverde-HEDA, a mesma não poderá se utilizar de tais recursos, face a indisponibilidade do sistema de saúde”, ressalta a magistrada.
Além de determinar a suspensão do decreto de Mão Santa que prevê o funcionamento do comércio, a juíza determina que o município se abstenha-se de autorizar nova abertura do comércio, a contar da intimação da presente decisão, e que fiscalize o cumprimento da tutela de urgência.
O prefeito Mão Santa contratou o escritório Araújo & Lopes Sociedades de Advogados por R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), sem licitação. Extrato do contrato foi publicado na edição do dia 07 de abril de 2020, em plena emergência decretada em razão da pandemia causada pela covid-19 e estado de calamidade pública devido as fortes chuvas.
O escritório deverá prestar o “serviço especializado de assessoria técnica e jurídica para acompanhamento processual perante as Cortes de Conta (sic) e em instâncias superiores, de interesse da Secretaria de Governo”.
Com vigência até o mês de dezembro, o contrato será pago em parcelas mensais de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
A fundamentação legal utilizada é o art.25, inciso II, combinado com o art.13 da Lei 8.666/93, que prevê a inexigibilidade para a contratação serviços técnicos de natureza singular, “com profissionais ou empresas de notória especialização”.
O serviço, no entanto, não pode ser enquadrado como situação de inexigibilidade de licitação, pois o objeto não é de “natureza singular” e tampouco a especialização da empresa contratada é “notória e “inquestionável” a ponto de impedir a licitação.
O contrato vai gerar prejuízos aos cofres públicos, sendo a inexigibilidade ou dispensa de licitação, neste caso, flagrantemente ilegal, imoral, inaceitável, transgredindo todos os princípios que tutelam a Administração Pública e o que prevê expressamente a Lei de Licitações.
O governador Wellington Dias anunciou na tarde desta quarta-feira (08) a compra de medicamentos à base de cloroquina e hidroxicloroquina, além de azitromicina. Durante reunião com o Comitê de Organização Emergencial (COE-PI) Covid -19, o chefe do executivo estadual autorizou a compra dessas substâncias que estão sendo usadas para tratamento da Covid-19.
Foto: Lucas Dias/GP1 Wellington Dias
“Autorizei ao secretário de Saúde, Florentino Neto, a partir de orientação do Comitê de Organização Emergencial (COE), a compra de mais medicamentos à base de cloroquina e hidroxicloroquina. Autorizei também a compra da azitromicina para compor o coquetel”, disse o governador.
Wellington Dias comentou ainda sobre a elaboração de um protocolo no Piauí para a administração dos remédios. “Nossos médicos estão elaborando esse protocolo que dá segurança tanto para o médico quanto ao paciente. Eles estão dialogando com profissionais do Ceará e do Pará e esse documento deve sair ainda nesta quarta-feira (08).
No protocolo já usado no Ceará e Pará, as substâncias são administradas no estágio inicial da Covid-19, com o objetivo de fazer com que os primeiros sintomas não evoluam para as perigosas infecções pulmonares. Seria nesse caso, utilizado o coquetel da hidroxicloroquina com a azitromicina.
A cloroquina tem sido experimentada em casos confirmados de Covid-19 em todo mundo. O medicamento é usado originalmente para tratamentos de malária e doenças reumáticas.
Em resposta a ofício expedido pelo desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em face de um Habeas Corpus, o delegado Ferdinando Martins Araújo, da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), informou que o inquérito que apurou a farra em concurso público da Prefeitura de Bom Princípio – realizado ainda em janeiro de 2017, finalmente foi concluído.
O município de Bom Princípio do Piauí é administrado pelo prefeito Apolinário Costa
“Com efeito, Exa., prosseguindo com as diligências, restaram evidentes indícios de materialidade e autoria dos crimes descortinados. Isto é, com o apurado, ficou demonstrado ‘que o Prefeito Francisco Apolinário, em concurso com os donos da empresa Água Marinha e Vereadores de Bom Princípio, fraudaram a prova aplicada em janeiro/2017 no município, tudo perfeitamente já concluído no Relatório Final de indiciamento do dia 20/02/2020 subscrito por esta autoridade policial (cópia anexa)”, reportou.
…Trecho de documento da Polícia Civil (Imagem: reprodução)
O tal concurso causou horrores na sociedade e trouxe à tona tudo que um membro do Poder Executivo e membros do Poder Legislativo (que deveriam fiscalizar) não devem fazer.
O delegado explica que “preliminarmente, a equipe de policiais fez um levantamento sobre as pessoas aprovadas e suas vinculações com os políticos noticiados. Foi também investigada a empresa organizadora do certame, a sociedade empresária Água Marinha Consultoria e Projetos, com sede na cidade de Parnaíba”.
Ainda que, segundo o “Relatório de Missão 14/2017-GRECO (fls. 26 a 76), os investigadores dissecaram a lista de muitos aprovados vinculados aos políticos. Também pesquisaram o histórico e constituição da empresa Água Marinha Consultoria e Projetos, seus sócios e suas ligações com o município de Bom Princípio”. “Tudo está perfeitamente delineado nos autos”, sustentam.
E seguem:
“A título de aprovações suspeitas e apenas para ilustrar rapidamente quão graves foram os fatos aqui descortinados, tem-se:
a) O Vereador de Bom Princípio ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA (PADINHA) foi aprovado em 3° lugar para o cargo de motorista socorrista do SAMU, tendo gabaritado a prova;
b) O também vereador JACINTO COSTA MORAIS, irmão do Prefeito FRANCISCO APOLINÁRIO COSTA MORAES, foi aprovado para o cargo de Enfermeiro/PSF em 2° lugar;
c) O Sr. FRANCISCO DE ASSIS COSTA MORAES, irmão do Vereador JACINTO e também irmão do Prefeito FRANCISCO APOLINÁRIO, foi aprovado em 6° lugar para o cargo de motorista socorrista;
d) A Sra. ZILMAR SILVA NERES é Secretaria de Saúde de Bom Princípio e foi aprovada em 2° lugar para o cargo de professora de Biologia;
e)MAGNO CARVALHO ALBUQUERQUE é ex-vereador e foi aprovado em 2° lugar para o cargo de agente administrativo;
f)IRACEMA LIMA DE ALBUQUERQUE é vereadora de Bom Princípio e foi aprovada em 6° lugar para o cargo de agente administrativo;
g) O Vereador RONALDO CAMPELO VERAS também foi aprovado em 2° lugar no cargo de agente ambiental;
e) A Secretária de Educação de Bom Princípio, JUCILENE CAMPELO VERAS, é irmã do Vereador RONALDO CAMPELO, foi doadora de campanha do Prefeito FRANCISCO APOLINÁRIO, e também foi aprovada em 1° lugar para o cargo de psicopedagoga.
Além dessas aprovações supramencionadas, várias outras estão perfeitamente ilustradas e dissecadas no primoroso relatório de missão policial”, acrescem.
O inquérito informado diz respeito somente às pessoas com prerrogativa de foro. “Ante todas essas denúncias, foram instaurados dois inquéritos policiais, sendo os suspeitos separados e investigados de acordo com a qualidade de possuírem ou não prerrogativa de foro”, afirma a polícia.
ATÉ A DONA DA BANCA PASSOU NO CONCURSO
A farra no município de Bom Princípio era tamanha que até a dona da banca passou. “Chamou ainda mais atenção, comprovando a fragilidade e parcialidade da banca organizadora, a Sra. Lhana Mhara Sousa Sampaio ser administradora da empresa Água Marinha e ter sido aprovada no certame de Bom Princípio em 2° lugar para o cargo de Supervisora Escolar, em concurso feito por – sua própria empresa”, concluíram os policiais.
Os envolvidos foram indiciados por incidência nos crimes de fraude a certame de interesse público com prejuízo à administração e ainda por associação criminosa.
Grande aglomeração de pessoas se fez na manhã desta quinta-feira (02/04) em frente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) de Parnaíba por conta da busca e entrega de cestas básicas fornecidas pela Prefeitura de Parnaíba. No entanto, as recomendações mínimas de prevenção e contenção ao coronavírus, propostas pelo Ministério da Saúde, estão sendo negligenciadas.
Segundo a assistente social do município, Samanta Ferreira, as cestas básicas seriam entregues em domicílio. Os beneficiários demonstraram insatisfação devido à organização no momento da entrega por conta dos itens da cesta que são biscoitos cream cracker, macarrão e massa de milho.
Com informações de Pablo Portugal | Portal Costa Norte
A Mensagem nº 04/2020, do Governo do Estado, que concede reajuste aos trabalhadores e aposentados da Educação será votada de forma presencial quando a Assembleia Legislativa retomar suas atividades.
A informação partiu do presidente Themístocles Filho que atendeu pedido da deputada Teresa Britto e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação.
A proposta apresentada pelo Governo oferece um incremento de 4,17% ao salário da categoria, além da incorporação do auxílio alimentação aos vencimentos. O projeto do Governo estabelece o piso salarial dos professores em R$ 3.167,17, por 40 horas trabalhadas.
