Segurança adotará aplicativo para agilizar atendimentos da Polícia Militar

Mais uma vez a Segurança Pública do Piauí vai contar com o uso da tecnologia para combater a criminalidade e garantir ao cidadão uma nova ferramenta de prevenção. Está sendo desenvolvido o aplicativo PMPI Cidadão que tem por objetivo aproximar a Polícia Militar do Piauí (PM-PI) ao cidadão por meio do oferecimento dos serviços de proteção. Ele será lançado ainda este mês de fevereiro pelo governador Wellington Dias.

Com o aplicativo, é possível registrar emergência, acionar botão de pânico de violência doméstica e acessar inúmeros outros serviços prestados pela Polícia Militar. Uma das vantagens do aplicativo PMPI Cidadão é a possibilidade de acionar a Polícia Militar de forma mais rápida e efetiva, com envio da localização exata da ocorrência, fotos, vídeos e áudios sobre o incidente. Isso permitirá mais agilidade na comunicação e um maior detalhamento da ocorrência para auxiliar o policial militar no momento do atendimento.

Para utilizar os serviços é necessário ter um dispositivo móvel com sistemas operacionais Android ou IOS, com tecnologia de dados móveis/Wi-Fi e GPS. “É um aplicativo que permite o envio de mídias. É mais agilidade de comunicação que vai auxiliar o policial militar no momento do atendimento ao cidadão”, garantiu o major Gustavo Campelo, chefe do Copom.

É preciso também realizar um cadastro prévio e aceitar a política de privacidade e segurança da informação. Os dados enviados no aplicativo serão usados apenas pela Polícia Militar. Todos os dados enviados são sigilosos e as ocorrências serão atendidas de acordo com a gravidade.

“O App é a coroação da nossa plataforma digital de atendimento às ocorrências que já existe desde abril de 2019, com o PM-PI Mobile. Ele vem trazendo o slogan “a segurança na palma da mão”, com referências de tudo de mais moderno que existe no cenário digital”, afirmou o major Álvaro Lebre, sub-chefe do Copom.

Ainda segundo o major, não é necessário falar com um atendente, apenas registrar ou enviar os dados para a Polícia Militar, permitindo, assim, que pessoas com deficiência auditiva e palatal possam utilizar perfeitamente o aplicativo PMPI Cidadão.

A Polícia Militar do Piauí ressalta que é proibido repassar informações falsas durante o uso do aplicativo, sujeitando o responsável às sanções penais, conforme prevê o art. 340 do Código Penal Brasileiro (provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado. Pena: detenção de um a seis meses, ou multa).

Para um melhor atendimento, é importante manter sempre o número de telefone atualizado, pois se houver necessidade, uma equipe da PM-PI entrará em contato pelo telefone cadastrado.

CCom

Jovem com suspeita de coronavírus está isolado em Sobral após voltar da China

O caso suspeito de coronavírus investigado no Ceará trata-se de um jovem de 27 anos, atendido em hospital particular de Sobral, na Região Norte. Segundo a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), o jovem esteve a trabalho na China e retornou ao Brasil há 12 dias.

O paciente compareceu ao hospital depois de sentir sintomas similares aos de uma gripe. Ele foi medicado e está internado, em observação e em isolamento, com quadro clínico estável. A notificação do caso aconteceu nesta quarta-feira (29).

SINTOMAS

A Secretaria Municipal de Saúde de Sobral também se pronunciou sobre o caso, contando que o paciente esteve na China por 90 dias e retornou ao Brasil apresentando sintomas compatíveis com o protocolo da suspeita, conforme colocado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ele aguarda o resultado de exames laboratoriais.

A Sesa lembra que não há nenhum caso de coronavírus confirmado no estado. No Brasil, há nove registros de suspeita de infecção pelo vírus. Além do Ceará, eles estão distribuídos em Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (1), Santa Catarina (2), São Paulo (3) e Paraná (1), conforme repassado em coletiva de imprensa do Ministério da Saúde na tarde desta quarta-feira (29).

Diário do Nordeste

Justiça Federal determina suspensão dos resultados do SISU

A Justiça Federal de São Paulo determinou a suspensão da divulgação dos resultados do Sistema Integrado de Seleção Unificada (SISU) até que o governo federal demonstre a correção das provas apontadas com problemas por estudantes de todo o país. O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil.

A decisão foi motivada por pedido da Defensoria Pública da União (DPU). Na petição, o órgão cobra que o Ministério da Educação comprove com documentos a realização da revisão dos testes prejudicados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, reivindica a explicação sobre os parâmetros utilizados nesse procedimento.

O erro, argumentou a DPU, teria impactado não apenas esses estudantes, mas o desempenho de todos os participantes, uma vez que notas de corte e a classificação são atribuídas a partir das notas de todos os alunos que realizaram a prova. “Tendo em vista que as notas das provas que foram revisadas podem ter sofrido substancial alteração, é certo que há a potencialidade de gerar algum impacto, ainda que de décimos, nos resultados finais de todos os candidatos, o suficiente para significar o acesso à vaga”, pontua a petição.

Em entrevista coletiva, o Ministério da Educação reconheceu que houve erros na atribuição de notas para cerca de seis mil alunos. Segundo a pasta, a falha teria ocorrido na impressão das provas aplicadas em algumas cidades, sendo responsabilidade de uma gráfica. O MEC acrescentou que corrigiu o problema e não haveria prejuízo para os estudantes.

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Na sua decisão, a 8a Vara Cível de São Paulo avaliou que o pleito da defensoria foi legítimo em razão do “princípio da transparência que rege toda a administração pública, aliado ao dever de prestar informações, bem como a isonomia de tratamento de todos os participantes do ENEM”.

“O pedido de suspensão do processo de seleção do SISU, no caso, após o término do prazo de inscrição fixado pelo MEC, revela-se plausível, considerando que a partir desse momento, os potenciais danos aos estudantes prejudicados pela falha do INEP são concretos, pois seriam levados em consideração no processo de seleção, notas do ENEM inidôneas”, observou a decisão.

A 8a Vara, contudo, não acolheu o pleito de manter o sistema de inscrições aberto. O órgão considerou a demanda uma interferência indevida do Poder Judiciário no processo e que poderia prejudicar mais estudantes.

À Agência Brasil, o Ministério da Educação informou que prestou todos os esclarecimentos e que a Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com recurso da decisão da Justiça Federal.

Erros no Sisu

Ontem, surgiram nas redes sociais novas denúncias de problemas, como a inscrição duplicada, a aparição de notas zeradas e a alteração das notas de corte. Alunos expuseram comportamentos que consideraram estranhos do site do SISU. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicou vídeo sobre o assunto.

Agência Brasil

Uespi cumpre decisão do STF e iguala teto salarial dos professores aos da Ufpi

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em igualar o teto salarial dos professores das universidades federais e estaduais vai gerar o impacto de quase R$ 18 mil na folha de pagamento da Universidade Estadual do Piauí a partir desse mês.

Agora, tanto os professores das universidades estaduais como federais possuem como teto o salário do ministro do STF, que é de R$ 39,3 mil.

Atualmente, a Uespi tem cerca de 980 professores. Desse total, somente 14 docentes possuem remuneração superior ao salário do governador do Piauí. Hoje, o salário bruto do governador está fixado em R$ 17.985,00.

“Cinco professores possuem salário superior ao salário do governador. O restante remuneração superior ao do governador por causa da soma do vencimento mais a gratificação devido ocupação de cargos”, explicou o reitor da Uespi, professor Nouga Cardoso.

Os professores que não recebiam os salários com valores integrais por causa do valor redutor constitucional vão poder receber a totalidade da remuneração, desde que não ultrapasse o salário do ministro do STF.

Mudança

O reitor explicou que antes da liminar os professores das universidades estaduais possuíam como teto o salário dos governadores, ou seja, o teto dos professores das estaduais de São Paulo é o teto do salário do governador do estado de São Paulo. O mesmo vale para todos os 27 estados do país.

A Constituição Federal já regulamenta o salário dos ministros do STF como teto do servidor público federal, que vale para qualquer funcionário público federal. Esse teto do ministro do STF só era válido para os professores das universidades federais.

“Nós continuaremos com o teto dos governadores nos estados. Por exemplo, policiais militares não podem ganhar mais do que o governador; um funcionário da Secretaria de Saúde, funcionário da Seduc, da Seadprev, eles continuam tendo o salário do governador como teto. Só está fora desse teto os professores das universidades estaduais, que terão o teto do ministro do Supremo Tribunal Federal”, reforçou o professor.

Por: Carlienne Carpaso | Cidade Verde

INIMIGO DA EDUCAÇÃO: Após denunciarem atraso de salários, 150 professores celetistas serão demitidos pelo prefeito Mão Santa

Após atrasar o pagamento de mais de 500 professores celetistas de Parnaiba , o prefeito Mão Santa decidiu demiti-los. Segundo informações repassadas ao portal, Mão Santa, em represália à denuncia do atraso dos salários, decidiu reduzir ainda mais o quadro de professores celetistas.

A informação repassada por um assessor do prefeito é que uma lista com 150 nomes foi preparada para a demissão nesta segunda-feira (20). No entanto, vários celetistas já foram informados pela Seduc da demissão.

Um grupo de professores celetistas está se organizando para formalizar uma denuncia no Ministério Público contra o prefeito Mão Santa.

Portal do Bikanca

Prefeito “Mão Santa”, inaugura retrato de Bolsonaro com solenidade

O prefeito de Parnaíba (PI), Francisco de Assis de Moraes Sousa, o “Mão Santa”, que teve seu mandato de governador cassado por abuso de poder econômico, promoveu ato solene, na última sexta-feira (10), na sede administrativa da Prefeitura, para “inaugurar” um quadro com a foto oficial do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Fotos: Bruno Santana

Segundo “Mão Santa”, Parnaíba foi a primeira cidade a receber a foto oficial do presidente. A inauguração do “retrato de Bolsonaro”, prestigiada por familiares, amigos e assessores mais próximos ao prefeito, foi notícia de destaque em sites e rádios locais.

Em 2018, “Mão Santa”, um anti-PT militante, fez campanha para Bolsonaro e sua cidade foi uma das poucas do Piauí onde o presidente da República teve uma votação expressiva.

Fotos: Bruno Santana

Em agradecimento ao apoio, a primeira viagem do já presidente Bolsonaro ao Piauí foi à Parnaíba.

Na ocasião, Bolsonaro fez pelo menos duas promessas em discurso até agora não cumpridas: recursos para conclusão do projeto dos Tabuleiros Litorâneos e acabar com “os vermelhos, os comunistas”.

Bolsonaro esteve na cidade em agosto para inaugurar uma escola que, apesar de pertencer ao Sistema S, criticado por ele, leva seu nome.

Fotos: Bruno Santana

O colégio será militar, dirigido pelo coronel da reserva de Brasília, Eliezer Francisco Marques Santos. Como qualquer bem público, escolas mantidas pelo Estado não podem receber o nome de pessoas vivas.

Mão Santa

Conhecido pela oposição ferrenha ao PT, o ex-senador Mão Santa é um herdeiro da política da ditadura, quando conquistou, em 1978, seu primeiro mandato político, como deputado estadual, pela Arena.

Atualmente no Solidariedade, Mão Santa teve seu mandato como governador do Piauí cassado em 2001 pelo Tribunal Superior Eleitoral por 7 votos a zero, quando respondeu a uma ação por abuso de poder econômico.

Em quase sete anos à frente do governo do Piauí nomeou diversos familiares para cargos no primeiro escalão: sua esposa presidiu o Serviço Social do Estado e após sua saída do governo foi eleita sua primeira suplente no Senado Federal. Francisco de Assis de Moraes Souza Júnior, (“Júnior Mão Santa”) foi chefe da Casa Civil.

Outro que ocupou uma posição de destaque em seu governo foi seu irmão, Paulo de Tarso de Morais Sousa, nomeado secretário de Fazenda. Outro de seus irmãos, Moraes Souza, foi secretário de Indústria e Comércio.

Com informações do Blog do Pessoa

Instituto Nacional de Meteorologia emite alerta de perigo de temporal na região Norte do Piauí

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta na manhã desta quinta-feira (09) para o risco de temporais na região Norte do Piauí. Segundo o instituto, o alerta laranja emitido prevê acumulado de chuvas de 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia. Os riscos potenciais causados pela chuva incluem alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios nas cidades nas áreas de risco.

Alerta laranja emitido pelo Inmet. (Foto: Reprodução)

 

Estão sob alerta os municípios de Barras, Batalha, Bom Princípio Do Piauí, Buriti Dos Lopes, Cajueiro Da Praia, Campo Largo Do Piauí, Caraúbas Do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal Dos Alves, Esperantina, Ilha Grande, Joaquim Pires, Joca Marques, Luís Correia, Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Miguel Alves, Morro Do Chapéu Do Piauí, Murici Dos Portelas, Nossa Senhora Dos Remédios, Parnaíba, Piracuruca, Porto, São João Da Fronteira, São João Do Arraial e São José Do Divino.

Para evitar contratempos, o instituto comunica a população dos municípios sob o alerta que evite enfrentar o mau tempo, observe alteração nas encostas e, se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Em caso de situação de inundação, ou similar, proteja seus pertences da água envoltos em sacos plásticos. Mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Alerta amarelo

Já as demais regiões do estado do Piauí estão sob alerta amarelo, de menor grau de intensidade, relacionado ao perigo potencial de chuvas intensas. Segundo o Inmet, nos demais municípios do estado poderão ocorrer chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos (40-60 km/h).

Alerta amarelo emitido pelo Inmet. (Foto: Reprodução)

Há ainda um baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. As instruções para a população são de que, em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Volume de chuvas

Segundo o meteorologista Werton Costa, as cidades de Paulistana e Caracol já atingiram a média prevista para o mês de janeiro nos primeiros oito dias do ano. Enquanto as cidades de Picos e Teresina estão próximas de atingir a média do mês. “Uma parte muito boa dos municípios que são abrangidos por estação pluviométricas no semiárido estão superando a sua média do mês em menos de 10 dias, ou estão bem próximos disso”, afirma.

Por: Nathalia Amaral | Portal Odia

Seduc abre período para confirmação de matrícula na rede estadual

Começou nesta segunda-feira (6) o período de confirmação presencial de matrícula na Rede Pública Estadual de Educação Básica do Piauí. Conforme previsto no edital, a confirmação da matrícula acontecerá no período de 06 a 17 de Janeiro de 2020.

Acesse o site de matrícula online.

Para confirmar a matrícula os estudantes, pais e/ou responsáveis deverão se dirigir à escola ou centro e ocorrerá através de registro em livro de matrícula, ficha individual e com a entrega da documentação exigida no Edital;

Documentação

-Certificado de Conclusão e Histórico Escolar do Ensino Fundamental;
– Histórico Escolar original, quando for o caso;
– Cópia do Título de Eleitor, quando maiores de 18 (dezoito) anos de idade;
– 02 (duas) fotos, tamanho 3×4 cm;
– Comprovante de Residência;
– Cópia de documentos de identificação (Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento);

A matrícula nova continua disponível até a próxima sexta-feira 10 de janeiro de 2020, sendo obrigatória a confirmação presencial e a entrega da documentação.

A Secretaria de Estado da Educação assegurou, para o período letivo 2020, 100 mil novas vagas para todos os ingressantes que poderão optar pela matrículas no Ensino Fundamental e Médio nos Centros Estaduais de Tempo Integral (CETIs), nas Unidades Escolares, e Anexos que ofertam regularmente o Ensino Fundamenta, Ensino Médio, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.

Para alunos já matriculados nas unidades escolares ou centros de ensino a renovação da matrícula acontecerá até 10 de janeiro de 2020. A Renovação de Matrícula acontecerá na Escola ou Centro pela mãe, pai ou responsável pelo aluno menor de idade e pelo próprio aluno, quando maior de idade.

Governo encaminhará à Assembleia lei sobre pagamento de produtividade dos servidores

O Governo do Estado encaminhará para a Assembleia Legislativa do Estado Projeto de Lei que trata de regras para pagamento de produtividade dos servidores. A medida visa qualificar e motivar os funcionários públicos estaduais, incentivando a prestação de serviço com mais qualidade e eficiência.

O governador Wellington Dias (PT) afirma que a proposta passa pela modernização da gestão com qualificação e estruturação de órgãos. “O projeto visa maior eficiência do serviço público. Para isso, devo encaminhar, ainda este ano, um projeto tratando sobre a regra de pagamento de produtividade, que está diretamente vinculado a resultados”, afirma.

Pelo projeto que será encaminhado ao Legislativo, os servidores terão que atingir metas de desempenho. Desde quando assumiu o quarto mandato, o governador Wellington Dias falava sobre a importância de cumprimento de metas para os gestores públicos. Agora com a lei, passa a valer também para os servidores.

Outro ponto discutido pelo governador é a área de estrutura, da unificação do centro administrativo. “Em setores como o Detran, queremos trabalhar em condições de dar melhores resultados no atendimento à população”, diz o governador, enfatizando que a modernização, a agilidade traz resultados práticos e satisfatórios à população e também gera economia para o Estado.

Hospital Estadual Dirceu Arcoverde lançará edital para residência médica na segunda-feira (06)

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, anunciou, nesta quinta-feira (02), o lançamento do edital para residência médica para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba.

O hospital vai ofertar onze vagas em quatro especialidades, são elas: pediatria (04), clínica médica (04), cirurgia básica (02) e cirurgia geral (01). “Autorizamos a realização do concurso, no primeiro dia útil de 2020, algo que nos deixa muito feliz, pois vamos ter mais residentes médicos atuando naquela unidade de saúde”, afirmou Florentino Neto.

As inscrições para a residência médica, do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, começam no dia 08 de janeiro, e podem ser feitas através do site www.heda.pi.gov.br.

Litoral do Piauí fica 12 horas sem energia elétrica e restaurantes fecham no último dia do ano

Município de Cajueiro da Praia ficou sem abastecimento de energia por 12 horas seguidas, desde a meia-noite até o meio-dia desta terça-feira (31). A Equatorial Energia informou que o fornecimento foi restabelecido, e que deve ser normalizado até as 17h. Restaurantes fecham as portas após falta de energia elétrica em Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí.

O município de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí, ficou sem abastecimento de energia elétrica por 12 horas seguidas, desde a meia-noite até o meio-dia desta terça-feira (31). O problema causou prejuízos para os restaurantes da orla da praia, e alguns fecharam as portas no dia mais lucrativo do ano para o setor. A Equatorial Energia informou que o fornecimento foi restabelecido, e que deve ser normalizado até as 17h. Mesmo assim, restaurantes continuaram fechados.

Segundo a empresária Amanda Dourado, dona de um dos restaurantes da orla, há três dias a energia tem oscilado, e dificultado o funcionamento do restaurante. Mas após a longa queda de energia desta terça teve de fechar as portas do seu negócio.

“Nós preparamos muito antes para esse acontecimento, que é o nosso melhor faturamento do ano. São 30 31 e 1 são os dias mais esperados. E compramos nosso gerador por precaução, mas não suportou esses três dias de oscilação. Um prejuízo muito alto, em relação a faturamento, a produtos, a funcionários, que temos que pagar”.

José Francisco Ventura, também proprietário de um restaurante na orla, contou que, por conta do longo período sem energia elétrica, os produtos que estavam congelados estragaram. O restaurante tem um gerador de energia, para emergências, mas o aparelho não sustentou manter todos os freezers ligados.
Restaurantes fecham as portas após falta de energia elétrica em Cajueiro da Praia, no litoral.

“A gente perdeu peixe, carne, frango, tudo. Não te condições de conservar coisas geladas nem resfriar cerveja, refrigerante por exemplo. É muita frustração, por que você prepara uma estrutura para receber o turista e acontece um negócio desses”, lamenta o empresário.

A Equatorial Energia informou por meio de uma nota que a falta de energia foi causada por uma forte chuva que caiu na região durante a segunda-feira (30), e que prevê que o estabelecimento seja completamente restabelecido até as 17h desta terça-feira (31). Leia abaixo a nota completa da Equatorial:

A Equatorial informa que a forte chuva ocorrida nesta segunda-feira (30), prejudicou o fornecimento da região litorânea em parte da cidade de Parnaíba e Luís Correia. A distribuidora segue trabalhando com 100 equipes de plantão e o retorno está sendo gradativo com previsão de 100% de retorno as 17h.

Governo Bolsonaro autoriza aumento no preço do gás de cozinha em 5% a partir desta sexta

O governo Bolsonaro vai aumentar novamente o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) nas refinarias da Petrobrás em 5%, em média, a partir desta sexta-feira (27). Este é o quinto reajuste nos preços do GLP em 2019.

O reajuste será válido para todos os tipos de GLP, desde o residencial, conhecido como o gás de cozinha nos botijões de 13 Kg, até o industrial e comercial, vendido em vasilhames de 20 kg, 45 kg e acima de 90 kg, incluindo a granel.

O gás de cozinha se soma a outros itens de primeira necessidade cujos preços dispararam no final do ano. Ao desejar um Feliz Natal sem carne à população brasileira, Jair Bolsonaro omitiu a alta no preço dos combustíveis, da conta de luz, do gás de cozinha, dos transportes e dos alimentos.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial, registrou alta de 1,05% em dezembro, em relação à taxa de 0,14% em novembro.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, entre os dias 15 e 21 de dezembro, a média nacional do botijão de 13 kg era de R$ 69,34. Em alguns estados, a média foi ainda maior, como no Mato Grosso que atingiu R$ 94,94 e em Roraima, Tocantis, Amapá, Rondônia e Acre, que o valor médio ultrapassou R$ 80,00.

Operação Veraneio reforça policiamento no litoral do Piauí

A Polícia Militar do Piauí lançou na manhã desta na manhã desta quinta-feira (26), a Operação Veraneio II, com o objetivo de promover a segurança no litoral do estado durante as festas de fim de ano.

“A missão é cumprir o papel constitucional por meio do policiamento ostensivo e preventivo, então a Polícia Militar focará na prevenção e por isso estamos nos deslocando com um reforço de 100 policiais militares mais 30 policiais do 2º BPM e CIPTUR”, explicou o Subcomandante da PMPI, coronel Sousa Filho.

Segundo o coronel, a prevenção será feita por meio do policiamento especializado, Batalhão RONE, ROCAM, BPA e das duas unidades de trânsito, que irão fazer a prevenção no trânsito no litoral do Estado. “Estamos fechando um ano bastante positivo para a segurança pública, onde mesmo com todas as dificuldades enfrentadas neste ano, estamos conseguindo bater todas as metas em relação aos índices de criminalidade do ano anterior”.

“O que fica para a nossa população ordeira do Estado do Piauí, é que se mantenha desta forma e foque principalmente na questão do álcool, onde durante os deslocamentos, escolham uma pessoa para nesse dia não beber e realizar a condução dos veículos de forma segura, evitando assim acidentes que ceifam vidas”, completou o Coronel Sousa Filho.

Parnaíba: Zé Hamilton, com vice de. Dr.Hélio e apoio de Florentino

Em Parnaíba, a coluna apurou que o cenário da oposição já está fechado: o ex-prefeito Zé Hamilton vai disputar pelo campo oposto ao do prefeito Mão Santa. O vice de Hamilton será indicado pelo deputado estadual Dr. Hélio e tudo com o aval do secretário estadual de Saúde e ex-prefeito, Florentino Neto. A articulação, segundo fonte que esteve com o governador Wellington Dias, teve dedo do governador, que não deseja fortalecer o campo político da oposição em 2020 e, claro, em 2022, já que a força eleitoral começa a desenhar geograficamente no pleito municipal.

A possível vitória de Mão Santa era dada praticamente como certa pelos observadores políticos caso a oposição seguisse desunida. Mas, com a informação de um acordo costurado com a mão do governador e o apoio dos principais líderes desse campo, a disputa pela prefeitura de Parnaíba fica mais equilibrada, com real chance de vitória de ambos os lados. Resta saber se o acordo se manterá ao que foi desenhado, já que há resistências internas dos grupos políticos locais, e se esse apoio será efetivo e não apenas verbal. A aguardar.

Por Sávia Barreto | Meio Norte

Aneel: Consumidores vão bancar R$ 20 bilhões em subsídios na conta de luz

Os consumidores brasileiros terão de pagar R$ 20,105 bilhões em subsídios embutidos na conta de luz no ano que vem. O valor representa um aumento de 2,4% em relação ao volume bancado em 2019 e foi aprovado nesta terça-feira, 17, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Diversos subsídios são bancados pelo consumidor – para permitir que alguns grupos recebam descontos, os usuários pagam um valor a mais em suas tarifas de energia. Entre os beneficiários estão consumidores de energias renováveis como solar e eólica, produtores de carvão mineral, agricultores, irrigantes, empresas de água e saneamento e usuários de baixa renda, entre outros.

Ao todo, o orçamento desses subsídios será de R$ 21,912 bilhões em 2020, mas o repasse aos consumidores será um pouco menor, de R$ 20,105 bilhões, porque a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que reúne esses programas, conta, em parte, com receitas próprias.

A maior despesa da CDE em 2020 será a compra de diesel para abastecimento de usinas termelétricas nos Sistemas Isolados do País, principalmente na Região Norte. Serão R$ 7,5 bilhões em 2020, ante R$ 6,3 bilhões em 2019, parte motivada pelo aumento de preços do combustível, parte por uma mudança na legislação do ICMS no Estado do Amazonas.

Desse total, R$ 1,6 bilhão serão destinados para abastecer o Estado de Roraima no ano que vem. O custo de abastecimento do Estado tem sido crescente: era de R$ 600 milhões em 2018 e subiu para R$ 1,2 bilhão em 2019.

O motivo é o fim do abastecimento de energia por parte da Venezuela. Para 2020, a Aneel projeta que Roraima será integralmente abastecida por termelétricas.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, destacou que esse custo pode ser reduzido a partir de junho de 2021, quando entrarem em operação usinas mais eficientes, contratadas em um leilão de suprimento específico para Roraima.

Ele reiterou a necessidade de revisão dos subsídios embutidos na conta de luz, particularmente daquele concedido a consumidores de energia incentivada. Esses usuários têm direito a desconto de 50% nas taxas de uso da rede, custo que é repassado aos demais consumidores e que resultará em R$ 3,241 bilhões para a conta de luz em 2020.

A CDE tem impacto diferenciado por regiões e por tipo de consumidor. No Norte e Nordeste, consumidores de alta tensão terão aumento de 2,53%; média tensão, de 1,10%; e baixa tensão, de 0,88%.

No Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto para clientes de alta tensão será de 3,45%, para a média tensão, 2,71%; e para a baixa tensão, de 2,03%.

A CDE é um dos componentes das tarifas de energia. Além dos subsídios, também integram a conta de luz custos de geração, transmissão, distribuição e impostos. Esse cálculo é realizado uma vez por ano pela Aneel, na data no aniversário de cada concessionária.

Por Estadão Conteúdo