STF marca sessão para discutir suspensão da Copa América no Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para esta quinta, 10, uma sessão virtual extraordinária do Plenário da corte para discutir uma eventual suspensão da realização da Copa América no Brasil. A decisão de Fux atende a um pedido da ministra Cármen Lúcia, que ressaltou ‘excepcional urgência e relevância do caso’ e a ‘necessidade de sua célere conclusão’. A sessão começará e terminará no mesmo dia.

Na sessão virtual que começará à meia noite e terminará às 23h59 desta quinta, os ministros vão analisar dois processos que estão sob relatoria de Cármen Lúcia – um movido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos e outro pelo Partido Socialista Brasileiro em conjunto com o deputado federal Júlio Delgado. As ações apontam violação aos direitos fundamentais à vida e à saúde, bem como ao princípio da eficiência da Administração Pública, considerando o risco de aumento de casos de contaminação e de mortes pela Covid-19 no Brasil em razão da realização do torneio.

Ambos os processos requeriam uma medida liminar, uma decisão provisória, determinando a suspensão da realização do evento. No entanto, Cármen Lúcia considerou que havia necessidade de se ter a análise da matéria de forma definitiva sobre o caso, considerando que o torneio teria início no próximo dia 13 de junho. Por isso, a ministra pediu nesta terça, 8, que o caso fosse incluído do urgência na pauta do STF, solicitação que foi prontamente atendida por Fux.

Os ministros vão analisar o caso no plenário virtual da corte, que permite que os votos sejam depositados à distância, sem discussão presencial ou pro videoconferência sobre o tema. Em geral, tais sessões tem duração de uma semana, mas o Supremo tem marcado sessões mais curtas, para definir temas urgentes colegiadamente. A primeira vez que um julgamento no plenário virtual durou apenas um dia foi quando a corte discutiu sobre concurso para provimento de cargos na Polícia Federal.

Por Estadão Conteúdo