Em Brasília, presidente Temer sanciona lei que cria Universidade do Delta do Parnaíba

O presidente Michel Temer assinou hoje a lei que cria a universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), no Piauí. O Projeto de Lei 5272/16 foi aprovado no Congresso no dia 20 de março e seguiu para sanção presidencial.

A assinatura aconteceu em cerimônia no Palácio do Planalto. O texto também cita a criação da Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape).

Presidente Michel Temer (Crédito: Alan Santos/PR)

O texto original, enviado ao Congresso pela então presidente Dilma Rousseff em 2016, previa apenas a criação da instituição piauiense, mas o Senado apresentou um texto substitutivo, incluindo a universidade em Pernambuco. Ambas universidades serão um desmembramento de outras já existentes.

A UFDPar será criada no campus que hoje pertence à Universidade Federal do Piauí (UFPI), na região de Parnaíba. Em Pernambuco, os campi da Universidade Federal Rural de Pernambuco passarão a ser a Ufape, na região de Garanhuns. Está prevista a transferência automática dos cursos de todos os níveis e dos alunos regularmente matriculados nos campi.

“O primeiro passo é estruturar a universidade, com acompanhamento da universidade tutora. […] Depois de ter minimamente a estrutura, as instituições tutoras continuam apoiando até a total autonomia desse processo, que deve durar de quatro a cinco anos”, afirmou o ministro da Educação, Rossieli Soares.

Isto é

Heráclito Fortes usa auxílio-moradia para pagar vigias de mansão no Lago Sul, em Brasília

Com os R$ 3.083,43 que recebe do auxílio-moradia, o deputado federal Heráclito Fortes (sem partido, ex-PSB), paga os vigias de sua mansão no Lago Sul, uma das regiões mais valorizadas de Brasília. Para o leitor da coluna ter noção, as casas no espaço nobre são avaliadas em módicos R$ 5 milhões. Como se sabe, a família de Fortes é do ramo empresarial e sempre possuiu muitos recursos, independente da política.

A informação sobre o auxílio-moradia de Heráclito foi publicada pelo jornal Folha de São Paulo. Leia o trecho que cita Heráclito na matéria da Folha: “O deputado Heráclito Fortes (sem partido-PI) afirmou que as regras da Câmara não vedam esse recebimento e que usa o dinheiro para pagar vigias de sua casa, no Lago Sul, região nobre de Brasília”.

O patrimônio declarado de Heráclito é de R$5,16 milhões, com salário de R$ 33,736 e uma casa no Lago Sul que está avaliada segundo declaração à Justiça Eleitoral em R$ 346,9 mil. A coluna 8 ou 80 procurou a assessoria de imprensa do deputado e está à disposição para publicar qualquer posicionamento de Fortes.

Deputado federal Heráclito Fortes (Foto: OitoMeia)

Ao todo, 167 dos 594 deputados federais e senadores recebem atualmente ajuda financeira para moradia (em espécie ou reembolso). Em ambas as Casas legislativas, a ajuda em dinheiro só é autorizada se não houver vaga em apartamentos funcionais.

Ao menos 13 congressistas, contando com Chaves, estão na mesma situação: apesar de terem declarado casa própria em Brasília, recebem o dinheiro do auxílio-moradia sob as mais diversas justificativas. Entre os que acumulam imóvel próprio e ajuda pública está o pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSC-RJ), aponta a Folha.

Vale lembrar que além da remuneração, os parlamentares também têm à disposição mensalmente R$ 102 mil para pagar salário de assessores, e verba que varia de R$ 30,8 mil a R$ 45,6 mil para custear despesas diversas do mandato, como aluguel de escritórios, combustível, alimentação, entre outros benefícios.

QUEM MAIS RECEBE

Nos tribunais superiores, há 26 ministros que acumulam o benefício com casa própria no Distrito Federal (72% dos que recebem auxílio-moradia). No Executivo, mesmo com patrimônio milionário, ministros do presidente Michel Temer (MDB) ganham auxílio para morar ou para alimentação.

Na Câmara, os deputados federais têm a opção de escolher como querem receber o auxílio-moradia: em dinheiro, com desconto de Imposto de Renda (R$ 3.083), sem necessidade de comprovar o gasto, ou por reembolso (até R$ 4.253), situação na qual é preciso apresentar o recibo.

Já os senadores recebem o auxílio mediante reembolso, com comprovante, para despesas de até R$ 5.500. A previsão de gastos com auxílio-moradia para 2018 é de R$ 10,5 milhões na Câmara e de R$ 1,1 milhão no Senado.

OitoMeia

Em Brasília, prefeito Júnior Percy participa da XX Marcha em Defesa dos Municípios

O prefeito do município de Buriti dos Lopes, Júnior Percy (PTB), está em Brasília, desde ontem, segunda-feira (15), participando, da XX Marcha dos Prefeitos, que tem como objetivo a busca de recursos e investimentos para os municípios. Uma importante mobilização de gestores de todo o país para a melhoria das cidades.

Mais de 250 representantes do Piauí estão participando da 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que teve início nesta segunda-feira (15). Esse é o maior número que o Estado já enviou para o evento.

Os prefeitos piauienses estiveram atentos na abertura do evento que se encerra na próxima quinta-feira (18).