A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal no Piauí contra a Agespisa por crime ambiental. A Polícia Federal realizou incursões nos pontos de redes de captação, distribuição e tratamento de água e esgoto e constatou a existência de substâncias flutuantes não permitidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nos efluentes lançados nos rios Poti e Parnaíba.
O laudo da perícia criminal ambiental realizado pela PF concluiu que a Agespisa causou poluição em níveis que podem resultar em danos à saúde humana, ou capaz de provocar a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.
Segundo o MPF, as estações de tratamento de esgoto (ETEs), responsáveis pelo lançamento considerado criminoso de efluentes nos rios Poti e Parnaíba, são mantidas pela Agespisa. Como ela é a concessionária de serviço público responsável pelo esgotamento sanitário de Teresina, evidencia-se a sua responsabilidade direta pelos crimes ambientais constatados pela Polícia Federal.
Nesta terça-feira, dia 29, às 9h, haverá audiência na Justiça Federal para que seja analisada a possibilidade de se conceder a suspensão condicional do processo oferecida pelo MPF. A medida jurídica é oferecida de praxe como alternativa à prisão, pelo qual se permite a suspensão do processo por determinado período e mediantes certas condições. De acordo com a Justiça Federal, caso a Agespisa não concorde com as alternativas de reparação do crime ambiental ela deverá responder a acusação por escrito, no prazo de 10 dias.
Ananias Ribeiro | Jornal Meio Norte