O promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto está investigando denúncia de pagamentos fraudulentos de diárias a vereadores e assessores parlamentares da Câmara Municipal de Parnaíba.
Segundo a denúncia, as diárias foram pagas para participação em cursos em outros estados durante o ano de 2018, só que haveria irregularidades.
O membro do MPE determinou o envio de ofício à empresa Qualificar-Capacitação e Treinamento – LTDA/ME e ao Instituto Tiradentes LTDA, ambos com sede em Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para que comprovem a participação dos vereadores em inúmeros cursos já realizados.
Os cursos a que as empresas terão que comprovar a participação dos políticos e assessores ocorreram em Fortaleza (CE), São Luís (MA) e Pernambuco (PE), capitais litorâneas do país.
São eles:__________
– Dias 25 a 29 de abril de 2018: Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores – Licitações e Contratos, em Fortaleza, no Ceará;
– Dias 17 a 18 de maio de 2018: Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais, em Recife, Pernambuco;
– Dias 20 a 24 de junho de 2018: Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores – Eficiência e Eficácia na Gestão Pública, em São Luís, no Maranhão;
– Dias 24 a 28 de julho de 2018: Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores – Modernização da Administração Pública, em Fortaleza, no Ceará.
CÂMARA TERÁ QUE ENVIAR NOTAS FISCAIS
Entre outras medidas adotadas pelo promotor está a expedição de ofício à Câmara Municipal de Parnaíba para que essa encaminhe cópias dos empenhos referentes aos pagamentos de diárias dos vereadores e assessores que participaram de curso fora do estado, assim como encaminhar cópias das notas fiscais de hospedagem, gastos com alimentação e transporte.
Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores