O Governo do Piauí mantém o planejamento para efetivação do reajuste salarial de diversas categorias de servidores do Estado. Entre as categorias com previsão de aumento, estão os policiais civis, agentes penitenciários e professores. O reajuste se dá em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2015, os impactos salariais foram divididos em duas parcelas. Uma já paga em 2015 e, a segunda, a ser cumprida em 2016.
“O que foi negociado anteriormente, referente às leis de reajuste, aprovadas no governo passado, serão cumpridas em sua totalidade durante essa segunda etapa. O Governo já cumpriu a primeira etapa em 2015 e o que está programado para 2016 está dentro do fluxo de caixa do Estado. Não existe a possibilidade de não cumprir com o compromisso firmado”, enfatiza o secretário estadual da Administração e Previdência, Fanzé Silva.
Um dos exemplos de reajuste concedido em 2015, foi para os agentes penitenciários. Tiveram atualizada a remuneração, no mês de junho, os agentes que atuam em Parnaíba. Além disso, o Estado pagou o retroativo do reajuste salarial da parcela de novembro/2014; a primeira parcela do subsídio, referente ao mês de maio/2015, e a segunda, equivalente a 50%, serão pagas já em janeiro de 2016. A implantação gradativa do adicional de insalubridade até o patamar de R$ 400 também foi concluída, sendo que R$ 200 foi incluído na folha de junho e os outros R$ 200 na folha de novembro. Já, o reajuste do auxílio-alimentação começou a vigorar também no mês de junho passado, chegando ao valor de R$ 240.
O secretário estadual de Administração, Francisco José da Silva, o Franzé Silva, informou, durante entrevista coletiva concedida na manhã de sexta-feira (04), que durante o recadastramento dos servidores, foi constatado que mil servidores já estavam mortos, mas continuava sendo feito o pagamento de seus salários.
Ele disse que a secretaria ainda não tem os motivos para explicar porque a maioria do faltosos no recadastramento dos servidores públicos estaduais são inativos ou pensionistas. Em Teresina, por exemplo, dos 2.453 servidores faltosos, 904 são ativos, 729 são inativos e 820 pensionistas. Este levantamento ainda não foi concluído no interior do Estado.
Franzé Silva disse que desde que assumiu a secretaria, em janeiro, está fazendo um cruzamento da relação dos servidores públicos estaduais com o sistema de óbitos. Por isso, a secretaria está pedindo o estorno para os cofres públicos estaduais nos valores dos salários dos servidores mortos que estavam sendo recebidos irregularmente por outras pessoas.
“Toda semana nós pedimos a relação dos registro de óbitos no Piauí e cruzamos com a relação dos servidores. E todos os dias estou pedindo resgate dos salários pagos irregularmente para outras pessoas que usam o nome dos servidores mortos para receber dinheiro do Estado”, acrecentou Franzé.
RESULTADOS DO RECADASTRAMENTO
Franzé Silva apresentou os resultados do Recadastramento dos Servidores Públicos Estaduais, feito na primeira fase on-line e a segunda fase foi realizada de forma presencial. O Governo do Estado tem 90.012 servidores públicos estaduais, que recebem seus contracheques
Segundo Franzé, o Governo do Estado publicou a relação dos 5.940 servidores públicos estaduais faltosos, sendo que 3.487 funcionários estão no interior.
O secretário declarou que os servidores faltosos deverão do dia 7 ao dia 18 de dezembro comparecerem na Secretaria Estadual de Administração e estão com o pagamento de seus salários bloqueados.
Se os servidores faltosos não comparecerem até o dia 18, serão demitidos, mas seus salários do mês de dezembro já estão com bloqueados.
2.453 servidores não fizeram recadastramento na capital
Dados divulgados pela SeadPrev apontam que, só na capital 2.453 servidores não fizeram recastramento, o que representa uma economia de mais de R$ 6 milhões para o Estado em caso de desligamento. Os servidores que não atualizaram os dados cadastrais já estão com os contracheques do mês de dezembro bloqueados.
O recadastramento é uma exigência do Governo do Estado, através da Secretaria de Administração (Sead/PI), que convocou os 90.012 servidores estaduais, de setembro a novembro deste ano, para participar da 2ª e última fase da atualização dos dados cadastrais.
Para quem não participou do recadastramento, o Sead está exigindo a presença desses servidores a partir do dia 07 ao dia 18 deste mês, para que seja justificada a ausência e consequentemente, a atualização dos dados e os benefícios liberados.
“Quem não comparecer à sede do Sead para atualizar os dados, serão autuados por meio de processos administrativos, o que pode culminar a demissão por abando de emprego”, ressalta o Franzé Silva, secretario do Sead.
Para Franzé Silva, a atualização dos dados cadastrais vai facilitar mobilização de ações que melhore a qualidade de vida e trabalhos dos próprios funcionários.
“O recadastramento é uma forma de organizar a máquina pública. Além disso, temos o perfil dos servidores do estado e passamos a saber quais as necessidades deles, tanto na questão de saúde, educação e até profissional”, pontua.
Os servidores devm procurar a sede da Secretaria de Administração e Previdência – SeadPrev, localizada no Centro Administrativo na Av. Pedro Freitas, Bairro São Pedro, S/N, BL.I, no horário de 8h às 13h.
Por: Efrém Ribeiro | Márcia Gabriele | Jornal Meio Norte
A três dias do fim do prazo, nesta sexta-feira, para o recadastramento de servidores públicos estaduais, 12 mil funcionários não se recadastraram, informou o secretário estadual de Administração, Franzé Silva. Ele afirmou que 13% dos servidores públicos estaduais ainda não se recadastraram e o prazo não será prorrogado.
Os servidores deverão usar os últimos dias para fazerem o recadastramento. Francisco José da Silva, o Franzé Silva, declarou que faltam três dias e isso ocorreu na primeira fase do recadastramento. “Nós tivemos ali uma procura muito grande e temos uma expectativa que isso se repita, que os servidores nesses dias que estão faltando também procurem o período da tarde. Vai ter uma maior concentração pela manhã e isso gera filas e mau atendimento porque os postos talvez sejam insuficientes porque são cerca de 12 mil servidores que não se recadastraram”, falou Franzé Silva.
Ele disse que a Secretaria Estadual de Administração faz o recadastramento agendado para as pessoas que não podem se deslocar para um Posto de Recadastramento ou está hospitalizado. Uma equipe da Secretaria Estadual de Administração elaborou relatório apontando que muitos dos atendimentos agendados não têm retorno porque não encontram os funcionários públicos reclusos ou impossibilitados de deslocamento, mas não são de fato localizados.
“A equipe está me informando que não tem retorno, não encontra os servidores que agendaram o recadastramento. Isso está acontecendo, mas a preocupação nossa é cumprir todo o agendamento feito e, principalmente, concentrar no recadastramento até às 18h de sexta-feira. Após essa data não haverá nenhuma possibilidade de prorrogação”, adiantou.
Nesta quarta-feira, Franzé Silva vai publicar as portarias com as Comissões de Inquéritos Administrativos. Os inquéritos administrativos serão abertos para os servidores públicos que não se recadastrarem. Terão um prazo para a regularização e excluídos da folha de pagamento do Governo do Estado.
