Os secretários estaduais de Fazenda decidiram unificar a alíquota de ICMS para gigantes asiáticas do comércio eletrônico em 17%. Essa decisão foi tomada durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na quinta-feira (23), que é composto pelos titulares das pastas dos 26 estados e do Distrito Federal.
A alíquota de 17% será aplicada sobre as operações de importação realizadas por remessas postais ou expressas, como aquelas feitas por sites de venda online asiáticos, incluindo empresas como Shein, Shopee e AliExpress.
O objetivo dessa unificação é aumentar a arrecadação e cobrar impostos sobre operações que atualmente estão isentas de tributação.
O Governo Federal também está planejando implementar um plano de conformidade com as varejistas para começar a cobrar o imposto de importação devido por elas. No entanto, a alíquota específica para esse imposto ainda não foi definida. Continue lendo “Estados vão cobrar ICMS de 17% para Shopee e Shein, decide Confaz”