Veja o impacto do teto do ICMS sobre os combustíveis por estado

Com a aprovação do teto de ICMS sobre os combustíveis, o preço médio da gasolina deve cair R$ 0,657 por litro no país, segundo estimativas feitas a pedido da Folha pelo consultor Dietmar Schupp, especialista em tributação do setor.

O impacto varia de acordo com a alíquota atual de cada estado. É maior no Rio de Janeiro, que tem hoje a maior alíquota sobre o combustível do país, de 34%. E menor no Amapá, onde a alíquota sobre a gasolina é de 25%.

Há pouco impacto sobre o diesel, já que a maior parte dos estados já cobram alíquotas menores do que os 17% estabelecidos pela lei aprovada no Congresso. Na média, o preço do combustível cairá menos de R$ 0,01 por litro com a nova regra.

Os repasses, porém, dependerão da renovação dos estoques hoje em mãos das distribuidoras, que foram comprados ainda com as alíquotas vigentes, defende o setor. A expectativa é que cheguem integralmente aos postos entre dez e quinze dias após o início da vigência das novas alíquotas.

E podem ser ofuscados por novos reajustes nos preços dos combustíveis, que o mercado espera para os próximos dias. Nesta quarta-feira (15), segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), o diesel tinha defasagens de R$ 1,08 por litro e a gasolina, de R$ 0,67 por litro.

A conta de Schupp considera que as novas alíquotas sejam cobradas sobre os preços de referência usados atualmente para calcular o imposto, que estão congelados desde o fim de 2021. Caso os preços sejam atualizados, pode haver até aumento no valor de venda dos combustíveis.

Folhapress (Nicola Pamplona)